12/09/2017 Comissão aprova prioridade a vítimas de trabalho infantil em vagas para aprendizes Aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (12), a medida será examinada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
12/09/2017 Senado adia para a próxima semana a análise sobre redução da maioridade penal Redução da maioridade penal: proposta estava parada no Congresso desde 2015, quando foi aprovada pela Câmara, e agora volta ao debate na CCJ.
11/09/2017 Crianças trabalham no plantio e na colheita de frutas e legumes em Mogi das Cruzes (SP) Levantamento feito para apoiar o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil apontou 91 crianças trabalhando no plantio ou colheitas de frutas, legumes e verduras na região.
07/09/2017 CCJ retoma votação sobre redução da maioridade penal O texto abre a possibilidade de julgamento de adolescentes entre 16 e 18 anos pelo Código Penal, e não pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
06/09/2017 Maioridade penal segue em pauta na CCJ A redução da maioridade penal é tema de quatro propostas de emenda à Constituição que tramitam em conjunto na CCJ. Acompanhe.
05/09/2017 Documentário como ferramenta pedagógica: conheça o Projeto CurtaDoc O CurtaDoc, projeto referência em documentários na América Latina, leva o audiovisual para as salas de aula, de maneira gratuita. Confira!
04/09/2017 Maioridade penal: CCJ deve retomar debate sobre redução Maioridade penal: proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2012) prevê a penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves e deve voltar à agenda do CCJ.
01/09/2017 Literatura infantil: 8 livros sobre meio ambiente para ler com as crianças Confira a lista feita pelo Centro de Referências em Educação Integral com 8 livros sobre meio ambiente e sustentabilidade.
29/08/2017 MPT autua o time do Bahia por exploração de trabalho infantil De acordo com portal G1, meninos de 12 e 13 anos foram encontrados sob cuidados de uma mulher que exercia papel de “mãe social”. O clube nega a acusação.
28/08/2017 “ECA, adolescentes e participação”: confira artigo de Felipe Caetano, jovem atuante no combate ao trabalho infantil Parceiro da Rede Peteca, o jovem Felipe Caetano, de 15 anos, assina artigo no jornal “O Povo” sobre o combate ao trabalho infantil e a participação jovem.
26/08/2017 Estudo vai mapear trabalho infantil em Americana, interior de SP Medida faz parte do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil), que prevê pagamento de bolsas a famílias que tiram crianças do trabalho.
21/08/2017 Direitos humanos: A luta da população em situação de rua para romper invisibilidade Estima-se que mais de 100 mil pessoas vivem em situação de rua, em todo o Brasil, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
