06/03/2017 Volta às aulas: a importância da tecnologia assistiva na inclusão de alunos com deficiência Confira uma lista de materiais escolares que possibilitam a independência e a autonomia de estudantes com deficiência.
03/03/2017 Prefeitura de João Pessoa (PB) não cumpre Termo para combater trabalho infantil Prefeitura de João Pessoa foi notificada pelo MPT por não cumprir Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado em 2012 para combater o trabalho infantil.
02/03/2017 MPT flagra trabalho infantil em Araraquara (SP) e multa três empresas Flagradas por trabalho infantil na panfletagem, empresas devem pagar R$ 10 mil para cada um dos três jovens. Confira a reportagem.
02/03/2017 O que fazer quando não há vaga na creche ou pré-escola? A Constituição garante que é dever do Estado prover educação infantil, em creches e pré-escolas, às crianças de até cinco anos de idade. Casos podem ser levados à Defensoria Pública.
23/02/2017 Rio de Janeiro: prefeitura oferece abrigo para filhos de pessoas que vão trabalhar no sambódromo A iniciativa visa a evitar que as crianças precisem ficar nas ruas acompanhando os pais, ou mesmo ajudando-os o que configura trabalho infantil.
23/02/2017 Como o Carnaval é comemorado nas Américas? Confira seis festas A plataforma Educação&Participação preparou uma série de sugestões para que educadores possam trabalhar com seus alunos a temática do Carnaval.
22/02/2017 Câmara aprova Projeto que garante direitos de crianças vítimas de violência Câmara dos Deputados aprova o Projeto de Lei 3792/15, que cria um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes que sejam testemunhas ou vítimas de violência.
22/02/2017 Alterações na legislação sobre trabalho escravo podem levar a retrocessos Em reportagem da ONU, o procurador Thiago Gurjão critica tentativas de alterar legalmente o atual conceito de trabalho análogo à escravidão.
22/02/2017 Descaso e abandono: Conselhos Tutelares trabalham em condições precárias Conselheiros tutelares de cidades da região noroeste paulista, entre elas Nova Granada e Onda Verde, enfrentam dificuldades na hora de executar a função.
21/02/2017 Trabalho infantil: fiscalização tem reforço no Carnaval Equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho reforçam plantão nos principais centros do Brasil. Denúncias também podem ser feitas pelo Disque 100.
17/02/2017 758 milhões de adultos não sabem ler nem escrever frases simples, aponta relatório da Unesco Desse total,115 milhões têm entre 15 e 24 anos, segundo relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
16/02/2017 Universidade Federal de Santa Maria é notificada por trabalho análogo à escravidão em estágio De acordo com reportagem do Portal Terra, brasileiros denunciam estágio nos Estados Unidos, no qual estariam trabalhando 80 horas semanais em temperaturas de até -20°C.
Proteção integral de crianças e adolescentes durante a COP30 mobiliza redes locais Megaevento diplomático, a COP30 acontecerá em novembro em Belém (PA). Para especialistas, é preciso avançar na proteção integral de crianças e adolescentes, em especial, contra a exploração e violência sexual.
