15/02/2017 Ministério do Turismo lança campanha contra trabalho infantil e exploração sexual A iniciativa incentiva denúncias contra qualquer caso de abuso ou exploração de crianças e adolescentes por meio do Disque 100.
13/02/2017 SP: Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos apresenta construção e metodologia participativas Seminário iniciou o processo de construção do documento base do Plano Estadual de Educação em Direitos Humanos de São Paulo (PEEDHSP). Confira!
07/02/2017 Ativista contra o trabalho infantil e Nobel da Paz, Kailash tem medalha roubada Kailash Satyarthi foi premiado em 2014 por libertar mais de 80 mil crianças em situação de trabalho infantil.
07/02/2017 Lei propõe cancelamento de CNPJ a empresas que comercializarem produtos baseados em trabalho escravo Segundo Proposta de Lei, o cancelamento do CNPJ acontece se forem verificadas condutas ligadas ao trabalho escravo em qualquer etapa do processo do produto.
02/02/2017 Comissão de Educação aprova atualização do ECA para adaptá-lo à Constituição Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), relator da proposta, acredita: com as mudanças, o ECA vai reforçar o valor jurídico de direitos constitucionalmente assegurados.
02/02/2017 Por um Carnaval sem trabalho infantil e sem violência sexual Projeto divulga modelo de carta para que qualquer cidadão questione à Prefeitura a existência de políticas de combate ao trabalho infantil no Carnaval.
01/02/2017 Aplicativo auxilia a supervisão de verba pública destinada a construção de creches e escolas Aplicativo permitirá aos cidadãos monitorar a construção de creches e escolas pré-determinadas pelo governo federal a serem construídas no Brasil.
30/01/2017 Por meio de denúncias, fiscalização flagra trabalho infantil na orla de Maceió Ação da Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Conselho Tutelar em barracas na Praia da Sereira, no Litoral Norte de Maceió, fiscaliza e autua caso de trabalho na região.
27/01/2017 Menino de 12 anos em situação de trabalho infantil morre em deslizamento Tragédia aconteceu em Sousa, na Paraíba. Menino de 12 anos pegava areia para vender quando um barreiro deslizou.
26/01/2017 Brasil e Tanzânia se unem para promover trabalho decente e erradicação da exploração infantil na cadeia do algodão A experiência e as boas práticas brasileiras na promoção do trabalho decente e erradicação do trabalho infantil forçado no setor de produção de algodão serão sistematizadas, compartilhadas e adaptadas à Tanzânia
24/01/2017 Quem submeter crianças e adolescentes a trabalhar poderá ser punido com até quatro anos de prisão Quem “aliciar, instigar, submeter, coagir ou constranger” crianças e adolescentes a trabalhar poderá ser punido com pena de dois a quatro anos de prisão, segundo estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 53/2016, que está sendo analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
23/01/2017 Cúpula da UNESCO debate futuro da educação na América Latina e Caribe Evento em Buenos Aires, na Argentina, reunirá ministros latino-americanos e caribenhos para discutir sistemas educacionais tendo em vista as novas tecnologias
Proteção integral de crianças e adolescentes durante a COP30 mobiliza redes locais Megaevento diplomático, a COP30 acontecerá em novembro em Belém (PA). Para especialistas, é preciso avançar na proteção integral de crianças e adolescentes, em especial, contra a exploração e violência sexual.
