02/02/2017 Comissão de Educação aprova atualização do ECA para adaptá-lo à Constituição Deputado Damião Feliciano (PDT-PB), relator da proposta, acredita: com as mudanças, o ECA vai reforçar o valor jurídico de direitos constitucionalmente assegurados.
02/02/2017 Por um Carnaval sem trabalho infantil e sem violência sexual Projeto divulga modelo de carta para que qualquer cidadão questione à Prefeitura a existência de políticas de combate ao trabalho infantil no Carnaval.
01/02/2017 Aplicativo auxilia a supervisão de verba pública destinada a construção de creches e escolas Aplicativo permitirá aos cidadãos monitorar a construção de creches e escolas pré-determinadas pelo governo federal a serem construídas no Brasil.
30/01/2017 Por meio de denúncias, fiscalização flagra trabalho infantil na orla de Maceió Ação da Superintendência Regional do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Conselho Tutelar em barracas na Praia da Sereira, no Litoral Norte de Maceió, fiscaliza e autua caso de trabalho na região.
27/01/2017 Menino de 12 anos em situação de trabalho infantil morre em deslizamento Tragédia aconteceu em Sousa, na Paraíba. Menino de 12 anos pegava areia para vender quando um barreiro deslizou.
26/01/2017 Brasil e Tanzânia se unem para promover trabalho decente e erradicação da exploração infantil na cadeia do algodão A experiência e as boas práticas brasileiras na promoção do trabalho decente e erradicação do trabalho infantil forçado no setor de produção de algodão serão sistematizadas, compartilhadas e adaptadas à Tanzânia
24/01/2017 Quem submeter crianças e adolescentes a trabalhar poderá ser punido com até quatro anos de prisão Quem “aliciar, instigar, submeter, coagir ou constranger” crianças e adolescentes a trabalhar poderá ser punido com pena de dois a quatro anos de prisão, segundo estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 53/2016, que está sendo analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)
23/01/2017 Cúpula da UNESCO debate futuro da educação na América Latina e Caribe Evento em Buenos Aires, na Argentina, reunirá ministros latino-americanos e caribenhos para discutir sistemas educacionais tendo em vista as novas tecnologias
20/01/2017 20 filmes retratam o olhar das crianças sobre o mundo Da separação dos pais a eventos históricos, passando por situações de vulnerabilidade social e luto, seleção mostra o olhar das crianças sobre o mundo.
19/01/2017 Brasil ratifica protocolo contra trabalho forçado e reforça o combate ao trabalho infantil Enviado ao Congresso, o documento trata de medidas como a importância da prevenção ao trabalho infantil e ratifica protocolo contra trabalho forçado.
18/01/2017 No Brasil, 349 empregadores ainda submetem os contratados a condições de trabalho escravo O Brasil foi a primeira nação a ser condenada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos por não prevenir a prática de trabalho escravo moderno e de tráfico de pessoas.
17/01/2017 Justiça do Trabalho lança revista de passatempos sobre combate ao trabalho infantil no Brasil O objetivo é conscientizar a população sobre os riscos e consequências físicas e emocionais da exploração do trabalho infantil de uma forma diferenciada e inovadora
