05/08/2022 Censo de Crianças e Adolescentes em situação de rua revela que mais de 70% deles estão em busca de recursos financeiros para sobreviver A Prefeitura de São Paulo realizou o Censo de Crianças e Adolescentes em situação de rua após 15 anos sem nenhum levantamento sobre este grupo na cidade. A última pesquisa foi realizada em 2007. A etapa censitária, realizada no mês de maio, apontou a existência de 3.759 crianças e adolescentes, entre 0 e 17 anos e 11 meses, em situação de vulnerabilidade social, que usam as ruas para dormir, praticar atividades irregulares ou ilícitas, e que estão acolhidas em serviços da rede socioassistencial.
25/04/2022 Trabalho infantil no Brasil pode ser 7 vezes maior do que o estimado Um estudo inédito, que usa dados agregados pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), chegou à conclusão de que o número de crianças vítimas de trabalho infantil no Brasil pode ser até sete vezes maior do que o estimado em estatísticas oficiais. De acordo com o levantamento, 19,15% das crianças ente 7 e 14 anos exercem algum tipo de trabalho, ou seja, 5,7 milhões de crianças nessa faixa etária.
19/04/2022 Conheça o livro Meninos Malabares – Retratos do Trabalho Infantil no Brasil Nos faróis, nos cemitérios, nas lanchonetes e nas plantações encontramos crianças e jovens que tentam sobreviver ganhando seu próprio dinheiro, seja para garantir o alimento do dia ou para ajudar a família. Visando humanizar uma das mais graves violações de direitos contra crianças e adolescentes, os jornalistas Bruna Ribeiro e Tiago Queiroz Luciano (fotos) apresentam em Meninos malabares – Retratos do trabalho infantil no Brasil dez histórias reais que retratam a vida daqueles que não tiveram outra opção além do trabalho na infância.
23/03/2022 A monetização dos filhos, exploração do trabalho infantil e danos psicológicos A atuação de crianças e adolescentes nas plataformas de mídia social levanta discussões que podem ser conduzidas a partir de diversos pontos de vista, desde o tratamento de seus dados, conforme o art. 14 e §§ da LGPD, até riscos sobre a exposição da imagem e sua violação, conforme o art. 5°, X, da CF/88 e art. 21 do CC. Porém, uma abordagem que apenas recentemente está tomando forma é a da exploração do trabalho infantil e dos possíveis danos psicológicos que a atividade de criador de conteúdo pode causar às crianças e aos adolescentes.
07/03/2022 3 animações para crianças sobre equidade de gênero O canal no YouTube do programa De Criança para Criança selecionou três animações autorais para assistir junto com os pequenos, a respeito da importância da representatividade das meninas frente às suas escolhas e o respeito mútuo como base para todas as relações.
08/02/2022 Procuradora do MPT critica PEC de trabalho aos 14 anos: “Retrocesso” A PEC 18/2011 permite que jovens a partir de 14 anos possam trabalhar. Ana Maria Villa Real, coordenadora da Coordinfância, do MPT, comenta o retrocesso.
19/01/2022 Cartilha mostra impactos do racismo no desenvolvimento infantil Um material produzido pela Harvard University, traduzido pelo Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI) https://ncpi.org.br/, evidencia os efeitos do racismo e da discriminação racial no desenvolvimento infantil. A cartilha aponta que os impactos se dão na aprendizagem, no comportamento e na saúde física e mental ao longo de toda a vida.
01/12/2021 Câmara instala comissão especial para debater proposta que institui o Estatuto do Aprendiz Uma comissão especial na Câmara dos Deputados analisa proposta que institui o Estatuto do Aprendiz, que estabelece condições sobre o trabalho do aprendiz.
08/11/2021 Nova regra do governo Bolsonaro enfraquece fiscalização trabalhista e desvia recursos O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem recusado recursos arrecadados em decorrência de infrações trabalhistas, os quais são normalmente destinados a equipar grupos de fiscalização do próprio governo. A alteração esvazia a fiscalização trabalhista.
11/08/2021 Governo publica MP do novo Bolsa Família: entenda os principais pontos Medida Provisória foi entregue ao Congresso e revoga o Bolsa Família para criar o Auxílio Brasil, pacote composto por nove benefícios. Valor dos pagamentos ainda não foi definido.
21/01/2021 OIT e Aliança 8.7 lançam o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil A Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Aliança 8.7 lançaram o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, definido pela ONU.
08/01/2021 Escravidão contemporânea é precedida pelo trabalho infantil no Brasil Depois de viver por 38 anos em condições análogas à escravidão, mulher de Pato de Minas foi resgatada pelo MPT e pela Polícia Federal.
Proteção integral de crianças e adolescentes durante a COP30 mobiliza redes locais Megaevento diplomático, a COP30 acontecerá em novembro em Belém (PA). Para especialistas, é preciso avançar na proteção integral de crianças e adolescentes, em especial, contra a exploração e violência sexual.
