21/05/2020 Bel para Meninas: público debate sobre exploração infantil no Youtube Os usuários das redes sociais acusam os responsáveis da pré-adolescente Bel, de 13 anos, de forçarem a aparição da menina em vídeos do Youtube da família.
09/04/2020 Congemas lista demandas urgentes para garantir assistência social nos municípios em meio ao coronavírus Colegiado de gestores da assistência nos municípios aponta necessidade de reverter subfinanciamento da área em momento de risco para grupos vulneráveis.
06/04/2020 Veja lista de medidas para enfrentamento do trabalho infantil no contexto do coronavírus Como garantir a proteção de milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e prevenir o aumento desta violação de direitos no país?
01/04/2020 Inscrições abertas para programa Jovem Aprendiz dos Correios Os Correios iniciam as inscrições para o seu Programa Jovem Aprendiz. São 4.462 vagas, mais a formação de cadastro reserva, disponíveis em todo o território nacional. As inscrições ficarão abertas até o dia 30 de abril.
23/03/2020 Coronavírus e aprendizes: veja medidas de prevenção para trabalhadores adolescentes Home office e formação a distância também se aplicam a contratos de aprendizagem. Veja direitos dos aprendizes e medidas de proteção frente ao coronavírus.
18/02/2020 São Paulo: 31% mais crianças e jovens estão vivendo nas ruas Levantamento encomendado pela Prefeitura mostra que saltou de 505 para 664 número de pessoas com esse perfil nas vias públicas da capital
25/10/2019 Perante Nobel da Paz, senadores se comprometem a aprovar Fundeb com 40% de complementação da União
09/10/2019 Conselho Tutelar: cidades divulgam resultados da eleição 2019; 15 terão nova votação Após eleições do Conselho Tutelar, cidades divulgaram os resultados. Quinze delas terão novas votações, devido a problemas com urnas e irregularidades
07/10/2019 Eleição para Conselho Tutelar: veja o resultado em SP Na cidade de São Paulo, serão eleitos, no total, 260 conselheiros tutelares, com mandato de 4 anos, permitidas várias reconduções.
02/10/2019 A batalha entre católicos e evangélicos pelo domínio dos Conselhos Tutelares Dezenas de igrejas tentarão eleger representantes na votação que renovará os Conselhos Tutelares de todos os municípios brasileiros, no dia 6 de outubro
19/09/2019 PGR pede que STF suspenda decreto que exonerou membros do Conanda A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou ação para suspender decreto do presidente Jair Bolsonaro que exonerou todos os membros do Conanda.
05/09/2019 Por decreto, Bolsonaro desmonta conselho de proteção dos direitos da criança Um decreto do presidente Jair Bolsonaro realizou alterações no Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e praticamente anulou o órgão. Na prática, as decisões publicadas diminuem o poder do conselho de tomar decisões e emitir posicionamentos sobre a proteção aos direitos dos menores.
