02/05/2019 Especialistas discutem os desafios da aprendizagem em seminário no RJ O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) sediou o seminário Diálogos Sobre a Lei da Aprendizagem: qualificando o jovem para o futuro.
15/04/2019 Bolsonaro decreta o fim dos conselhos sociais criados por Dilma O presidente Jair Bolsonaro decretou o fim dos conselhos sociais que integravam a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e o Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), criados em 2014 na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Um deles é o Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – CONAETI.
19/03/2019 MPT instaura inquérito para investigar queda de elevador no Corredor da Vitória A queda de um elevador em uma construção de Salvador matou dois operários e feriu uma pessoa. MPT investigará um caso de trabalho infantil.
13/03/2019 STF deve julgar ação do PSL que pede recolhimento compulsório de crianças nas ruas Ação do partido de Bolsonaro pede a suspensão de artigos do ECA para que crianças e adolescentes pobres possam ser apreendidos sem ordem judicial.
08/03/2019 Após protestos, Shopping Higienópolis desiste de recurso para apreender crianças desacompanhadas Após protestos e reunião com representantes do movimento negro, centro de compras se comprometeu a promover medidas ligadas aos direitos humanos.
22/02/2019 Shopping de SP quer apreender crianças em situação de rua e entregar para PM Shopping Pátio Higienópolis quer autorização para apreender crianças e adolescentes desacompanhados, tendo como alvo meninos e meninas em situação de rua
11/02/2019 Incêndio no Flamengo, clube mais rico do país, alerta para segurança em categorias de base Incêndio no CT do Flamengo, que deixou dez mortos e três feridos, alerta sobre as condições dos jogadores de categorias de base.
30/01/2019 Brasil é o 11º no ranking de abuso e exploração sexual infantil, revela relatório mundial De acordo com o relatório Out of the Shadows, publicado pela The Economist, revelou que o Brasil é o 11º no ranking de abuso e exploração sexual infantil.
17/01/2019 “Lista suja” apresenta quase 2.500 pessoas em situação de trabalho escravo Foi divulgada a chamada “lista suja” do trabalho escravo, que reproduz o cadastro de empregadores que exploraram trabalhadores em condições de escravidão.
04/01/2019 Ministério Público de SP pede retirada de vídeos de youtubers mirins por ‘propaganda velada’ Ação civil foi pedida com base em denúncias da ONG Instituto Alana, que contesta alguns vídeos com crianças abrindo e mostrando brinquedos enviados por fabricantes, como publicidade irregular.
17/12/2018 Combate ao tráfico de pessoas e exploração sexual será fortalecido na tríplice fronteira Brasil-Colômbia-Peru Reunidas em Letícia, na Colômbia, autoridades do Brasil, Colômbia e Peru firmaram compromissos para promover maior articulação na luta contra tráfico de pessoas e exploração sexual na região.
10/12/2018 14 adolescentes e duas crianças são resgatados de trabalho ilegal em lavouras no Paraná O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) resgatou 14 adolescentes e duas crianças de 11 e 13 anos de trabalho irregular em fazendas de municípios da Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná.
Proteção integral de crianças e adolescentes durante a COP30 mobiliza redes locais Megaevento diplomático, a COP30 acontecerá em novembro em Belém (PA). Para especialistas, é preciso avançar na proteção integral de crianças e adolescentes, em especial, contra a exploração e violência sexual.
