02/08/2017|
Por Redação
O curso de ensino a distância (EAD) “O conselho tutelar no combate ao trabalho infantil”, parceria da Associação Cidade Escola Aprendiz com a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), conquistou o primeiro lugar no Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2017, na categoria Comunicação e Relacionamento.
A premiação foi realizada nesta terça-feira (2), em Brasília (DF). Ministrado para cerca de 500 profissionais de 6 de março a 28 de abril, o curso EAD para Conselheiros concorreu com 1.076 projetos inscritos por diferentes órgãos do Ministério Público.
Idealizadora do curso, Elisiane Santos, procuradora do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), vê o prêmio como um reconhecimento àqueles que atuam no enfrentamento ao trabalho infantil – especialmente o MPT, por meio da Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente) – e aos parceiros envolvidos na causa, como a Cidade Escola Aprendiz.
Segundo Elisiane, a união com a ESMPU abriu uma nova frente de formação e capacitação para o público externo, proporcionando o debate sobre temas importantes para a sociedade atual.
Outra questão importante a ser lembrada é a possibilidade de atingir um número maior de pessoas e levar a formação de forma mais ampla para conselheiros tutelares, vislumbrando iniciativas nesse campo de formação, aperfeiçoamento e educação, que possam contemplar outros profissionais que atuam no enfrentamento do trabalho infantil. É uma forma de fortalecer a rede de proteção e consolidarmos juntos o nosso trabalho. Quem tem a ganhar são as crianças e a sociedade”, explicou.
Elisiane Santos, procuradora do MPT (à esq.) e Roberta Tasselli, gestora do Aprendiz. Crédito: Arquivo pessoal.
Parceria fortalecida
Também presente na cerimônia de entrega do prêmio, Roberta Machado Tasselli, gestora da área de Comunicação Para o Desenvolvimento (frente do Aprendiz que coordena o curso), o preparo dos profissionais da área é primordial para a garantia dos direitos da criança e do adolescente. Nesse sentido, a parceria com o MPT é um passo importante para a organização.
A oportunidade de ofertar um curso de educação a distância aos conselheiros tutelares ao lado do MPT é, de fato, muito gratificante e significativo. Esse prêmio condecora essa parceria e reforça a nossa intenção de seguirmos juntos pela erradicação do trabalho infantil”, afirmou a gestora.
Relembre a entrevista com Elisiane Santos, coordenadora do curso
Como surgiu a ideia de criar um curso para conselheiros tutelares?
Dra. Elisiane Santos, procuradora do Trabalho em São Paulo (Crédito: Ana Luísa Vieira).
Elisiane Santos: No âmbito do Ministério Público do Trabalho – por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA) – nos preocupamos com a formação dos conselheiros tutelares. Temos realizado ações neste sentido, com cursos presenciais em diferentes cidades. Eles têm mostrado bons resultados, mas é mais difícil reunir todos os conselheiros, em datas especificas.
Em razão da necessidade de aperfeiçoamento dos conselheiros na temática do trabalho infantil, pensamos em desenvolver um projeto à distância. Tivemos a ideia de buscar a parceria com o Aprendiz, que já tem experiência em formação de educadores.
Como o curso é organizado?
Ele tem cinco módulos. O primeiro trata sobre a história social da infância. Depois, na segunda etapa, falamos sobre o trabalho infantil como violação de direitos humanos, citando marcos normativos nacionais e internacionais. No terceiro módulo, abordamos os prejuízos decorrentes do trabalho infantil para a formação e desenvolvimento. Por fim, nos módulos finais, debatemos o papel dos conselheiros tutelares no combate ao trabalho infantil, para que o enfrentamento da violação de direitos seja realizado com maior efetividade.
Qual é a importância da formação para os conselheiros?
Nós observamos que muitos conselheiros tutelares desconhecem a temática do trabalho infantil. Eles sempre atuaram em torno de questões que envolvem atos infracionais e poder familiar. Quando começaram a chegar denúncias do Disque 100, muitos conselheiros não tinham conhecimento técnico para dar encaminhamento a elas.
Quais serão os benefícios da experiência?
Traremos um novo olhar para o problema do trabalho infantil, sendo uma violação de direito, praticada contra crianças e adolescentes, que deve ser compreendida e enfrentada como todas as demais violências.
Neste caso, nos deparamos com muitos mitos culturais, que naturalizam o trabalho infantil na sociedade. Formando os conselheiros, nós rompemos eventuais mitos e oferecemos um trabalho mais aperfeiçoado e integrado.