24/02/2017|

Por Redação

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) acaba de divulgar a lista de inscritos para o curso gratuito “O conselho tutelar no combate ao trabalho infantil”.

Foram preenchidas 500 vagas. As aulas acontecem pela internet e começam no próximo dia 6 de março.

Idealizada pela procuradora do Trabalho Elisiane Santos, em parceria com a ESMPU e a Associação Cidade Escola Aprendiz, a formação tem por objetivo aperfeiçoar a atuação dos profissionais de todo o país na garantia dos direitos da infância e da adolescência.

Releia a entrevista com Elisiane Santos, feita pela repórter Bruna Ribeiro, e acompanhe a agenda da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil sobre cursos, oficinas e debates para conselheiros tutelares e atores do Sistema de Garantia de Direitos.

Como surgiu a ideia de criar um curso para conselheiros tutelares?

Elisiane Santos: No âmbito do Ministério Público do Trabalho – por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (COORDINFÂNCIA) – nos preocupamos com a formação dos conselheiros tutelares. Temos realizado ações neste sentido, com cursos presenciais em diferentes cidades. Eles têm mostrado bons resultados, mas é mais difícil reunir todos os conselheiros, em datas especificas.

Em razão da necessidade de aperfeiçoamento dos conselheiros na temática do trabalho infantil, pensamos em desenvolver um projeto à distância. Tivemos a ideia de buscar a parceria com o Aprendiz, que já tem experiência em formação de educadores.

Como o curso é organizado?

Ele tem cinco módulos. O primeiro trata sobre a história social da infância. Depois, na segunda etapa, falamos sobre o trabalho infantil como violação de direitos humanos, citando marcos normativos nacionais e internacionais. No terceiro módulo, abordamos os prejuízos decorrentes do trabalho infantil para a formação e desenvolvimento. Por fim, nos módulos finais, debatemos  o papel dos conselheiros tutelares no combate ao trabalho infantil, para que o enfrentamento da violação de direitos seja realizado com maior efetividade.

Qual é a importância da formação para os conselheiros?

Nós observamos que muitos conselheiros tutelares desconhecem a temática do trabalho infantil. Eles sempre atuaram em torno de questões que envolvem atos infracionais e poder familiar. Quando começaram a chegar denúncias do Disk 100, muitos conselheiros não tinham conhecimento técnico para dar encaminhamento a elas.

Quais serão os benefícios da experiência?

Traremos um novo olhar para o problema do trabalho infantil, sendo uma violação de direito, praticada contra crianças e adolescentes, que deve ser compreendida e enfrentada como todas as demais violências.

Neste caso, nos deparamos com muitos mitos culturais, que naturalizam o trabalho infantil na sociedade. Formando os conselheiros, nós rompemos eventuais mitos e oferecemos um trabalho mais aperfeiçoado e integrado.