19/11/2019|

Por Bruna Ribeiro

No Dia da Consciência Negra, celebrado nesta sexta (20), é importante lembrarmos que o trabalho infantil tem cor no Brasil. Os dados mostram que as crianças negras representam 62,7% da mão de obra precoce desprotegida no país.

Quando se trata de trabalho infantil doméstico, esse índice aumenta para 73,5%, sendo mais de 94% meninas. Esses números podem ser explicados por um olhar histórico, segundo especialistas que trabalham com o tema.

Na reportagem Trabalho infantil negro é maior por herança da escravidão, publicada em maio deste ano, a procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho (MPT-SP) Doutora Elisiane Santos explicou que a questão é permeada por um racismo estrutural, uma vez que pessoas negras, escravizadas e libertas, não tiveram inserção de trabalho, de forma digna, com direitos assegurados, com estrutura mínima que permitisse acesso aos demais direitos.

Para celebrar a data, separamos cinco reportagens que publicamos a respeito do tema. Confira:

1. Trabalho infantil negro é maior por herança da escravidão

   A “falsa abolição” teve e ainda tem impacto sobre várias gerações. Não por acaso, o dia 13 de maio, data em que a Lei Áurea encerrou o regime escravocrata oficialmente, em 1888, é considerado uma falsidade histórica pelo movimento negro, que celebra o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo.

   Segundo especialistas, há vários cenários de escravização de pessoas negras até hoje. Não é algo formal, mas uma escravidão contemporânea, que afeta homens, mulheres e crianças. Há famílias que conseguiram quebrar esse ciclo, mas, historicamente, quem sofre mais com a situação de desigualdade social é a população negra.

2. Trabalho infantil e racismo no esporte, entre sonhos e chamas

   Uma tragédia inaceitável tirou a vida de adolescentes com idade entre 14 e 16 anos, que dormiam em containers, no Centro de Treinamento da categoria de base do Flamengo.

   Ocorre que antes mesmo de se perquirir as condições de segurança do local ou mais precisamente a completa ausência destas, uma pergunta que não quer calar e não pode ser relativizada é por que estas crianças – sim, crianças! – estavam dormindo em containers, quando deveriam estar descansando em suas residências ou local confortável e seguro, protegidos de toda a forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, conforme lhes assegura o artigo 227 da Constituição Federal?

3. Quais são as consequências do racismo no Brasil?

   Falar sobre trabalho infantil no Brasil sem falar em racismo é impossível – pois, na maioria das vezes, o trabalho infantil tem cor e classe social. Mas onde tudo isso começa? Qual é o principal desafio de ser um jovem negro no Brasil? O acesso à escola de qualidade? A dificuldade de acesso ao trabalho digno? A desigualdade social?

   Mas onde tudo isso começa? Qual é o principal desafio de ser um jovem negro no Brasil? O acesso à escola de qualidade? A dificuldade de acesso ao trabalho digno? A desigualdade social?

   Boa parte dessa história começa com a violência sofrida pela juventude negra. A cada 23 minutos, um jovem negro é assassinado no país – a campanha #VidasNegras, recém-lançada pela Organização das Nações Unidas (ONU), joga luz sobre o debate.

   De acordo com o Atlas da Violência 2017, o assassinato de mulheres negras aumentou em 22% em relação às mulheres brancas. O mesmo documento revela que a população negra corresponde à maioria (78,9%) dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios. Atualmente, de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. 

4. A relação entre trabalho infantil e racismo

   A infância é associada à brincadeira, ao belo e ao inocente. Entre adultos, uma criança sempre arranca sorrisos. Ou quase sempre. Quando são pobres e negras, em situação de trabalho, pedindo entre mesas de restaurantes, no metrô e pelas ruas, a reação pode ser de rejeição ou descaso. Vale a reflexão: por que estamos tratando nossas crianças com tanta indiferença?

5. Aprendizagem é estratégia para inclusão de jovens negros no mercado de trabalho decente

   Dos 79.240 aprendizes que participam do programa de aprendizagem promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), 69,7% se declaram pretos ou pardos. O dado revela a importância de políticas para inserção dos jovens negros no mercado de trabalho digno.

   Neste contexto, a aprendizagem é uma forte aliada na garantia à educação e à profissionalização, além de ser uma ferramenta para erradicação do trabalho infantil.  “É a única situação prevista em lei em que o jovem a partir de 14 anos pode trabalhar. Qualquer outra condição é irregular”, diz Marcelo Gallo, Superintendente de Operações do CIEE.