16/04/2025|
Por Roberta Tasselli
O Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FPPETI) publicou ontem, 15 de abril, uma nota pública em defesa da metodologia do programa Cidade Protetora e em repúdio à sua deturpação. A entidade manifesta preocupação com iniciativas que desvirtuam os princípios da política pública voltada à proteção integral de crianças e adolescentes, que estão em situação de trabalho infantil em espaços privados de uso coletivo.
Segundo o FPPETI, a metodologia do programa Cidade Protetora foi construída a partir do diálogo entre sociedade civil, especialistas da área da infância e gestores públicos, com o objetivo de oferecer atendimento qualificado e intersetorial a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A proposta está em implementação na cidade de São Paulo e em processo de disseminação para outros estados do país.
O alerta do Fórum surgiu após a divulgação de uma vaga de trabalho publicada pela empresa Versani & Sandrini para atuação no Shopping Paulista, que sugeria a abordagem de crianças e adolescentes em situação de mendicância com o intuito de “retirá-los do foco” de consumidores. Para o FPPETI, esse tipo de iniciativa representa uma lógica higienista e excludente que contraria os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ignora o papel do poder público e da sociedade na proteção dos direitos da infância.
“Repudiamos qualquer tentativa de instrumentalizar essa metodologia para interesses comerciais. Crianças e adolescentes não podem ser tratados como incômodos a serem escondidos, mas como sujeitos de direitos que devem ser vistos, ouvidos e protegidos”, afirma o posicionamento do Fórum.
Confira a nota na íntegra.