11/11/2016|

Por Ana Luísa Vieira

“As empresas precisam olhar para os jovens aprendizes não só como mero cumprimento de cota. O trabalho adolescente protegido diminui o risco de encontrarmos trabalho infantil na cadeia produtiva.” A declaração de Maria Claudia Falcão, coordenadora do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (IPEC), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostra a importância da nova proposta do Instituto Ethos.

Na manhã da sexta-feira (11), em São Paulo, cerca de 30 convidados, entre eles representantes governamentais e empresariais, além de organizações da sociedade civil, participaram do primeiro encontro da Rede de Empresas pela Aprendizagem e Erradicação do Trabalho Infantil, iniciativa promovida pelo Ethos em parceria com a OIT e o Ministério do Trabalho e Emprego. O projeto será lançado no dia 7 de dezembro, em celebração à semana de aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Metas a longo prazo

A ideia central da proposta é reunir empresas interessadas em levantar a bandeira da Lei de Aprendizagem, capacitando quem tem mais de 14 anos para o mercado de trabalho, de maneira protegida. Por meio de encontros periódicos, seminários e fóruns, as atividades em grupo pretendem, também, jogar luz sobre as políticas públicas.

“Toda empresa tem a responsabilidade de estabelecer o engajamento no combate ao trabalho infantil”, diz Caio Magri, diretor executivo do Ethos. Nesse sentido, é preciso que cada uma delas olhe para seus fornecedores com o dever de fiscalizar os direitos da infância e da adolescência, evitando o ciclo de exploração de mão de obra e das piores formas, ainda tão presentes no país.

“A Lei do Aprendiz aponta a capacidade da sociedade, das empresas e das organizações em promover instrumentos de qualificação para garantir o trabalho adolescente protegido. Se as empresas se engajarem em cumpri-la, estaremos mais próximos da erradicação do trabalho infantil”, afirma.

Boas práticas

Tais Lisboa, auditora do Trabalho do MTE, apresentou os números atuais do trabalho infantil no Brasil: dos 3,3 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho, 2,7 milhões têm 14 anos ou mais. Pouco mais de 400 mil desses meninos e meninas estão inseridos na aprendizagem. São raras as empresas que alcançam a cota de 15% de aprendizes em seus quadros.

“Queremos formar esses jovens e a Lei do Aprendiz tem o poder de mudar esse cenário. É algo audacioso, mas, juntos, em rede, podemos conseguir”, assegura. “Ganha a empresa, por cumprir sua responsabilidade, formando um jovem que poderá ser parte desse quadro ou sair qualificado; ganham também os jovens, que têm, por lei, seus direitos assegurados”, ressalta Tais.

“As redes e o trabalho conjunto nos fazem manter a esperança”, destaca Isa de Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e parceira da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil. Ela enfatiza outro importante aspecto a ser debatido pelo projeto: quando respeitada, a Lei do Aprendiz é uma estratégia importante e protetiva também para os jovens que cumprem medidas socioeducativas. “Precisamos reforçar a importância da aprendizagem de qualidade e a manutenção desse jovem na escola. Passamos por um cenário difícil, com mais de 29 mil escolas fechadas, mas apostamos na articulação.”