25/07/2017|
Por Bruna Ribeiro
A situação de pobreza vivida por crianças e adolescentes no Brasil é preocupante. E crescente. A conclusão vem de uma pesquisa da Fundação Abrinq: em relatório lançado nesta terça (25), a Abrinq comparou a situação da infância no Brasil com as metas assumidas pelo país nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), da ONU (Organização das Nações Unidas).
Ao destacar os indicadores da infância e adolescência das demais análises, o estudo “A Criança e o Adolescente nos ODS – Marco zero dos principais indicadores brasileiros” revelou o desafio de se superar a pobreza. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), de 2015, 27% dos brasileiros vivem hoje com até meio salário mínimo por mês.
O percentual, no entanto, sobe para 40,2%, se for feito um recorte da população de 0 a 14 anos, ultrapassando a casa dos 60% de crianças e adolescentes em situação de pobreza em estados como Alagoas, Maranhão, Ceará, Bahia e Pernambuco.
Relatório da Abrinq mostra a preocupante situação de pobreza na qual vivem crianças e adolescentes no Brasil. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Como combater situações de vulnerabilidade?
Superar a pobreza é um dos ODS analisados no relatório. Publicado em forma de série, o Marco Zero selecionou quatro ODS para o primeiro lançamento. O ODS 1 aborda a erradicação da pobreza, o 2 é referente à fome, o 3 fala sobre a boa saúde e bem-estar e o 4 trata a respeito da igualdade de gênero.
A ideia é mostrar o retrato atual da população de 0 a 18 anos para estabelecer um ponto de partida para o monitoramento do cumprimento das metas associadas à faixa etária.
Ao todo, são 107 indicadores sociais da infância e adolescência revelando, principalmente, quais são os territórios brasileiros e populações que apresentam maior debilidade em relação ao restante do país. Para Heloisa Oliveira, administradora executiva da Fundação Abrinq, se o país não investir de forma prioritária na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes, nenhum desenvolvimento econômico terá sustentabilidade. “As crianças de hoje serão os adultos de 2030”, disse, referindo-se ao prazo final para o Brasil alcançar as metas dos ODS.
Os cuidados com o trabalho precoce
Embora o trabalho infantil esteja mais relacionado ao ODS 8 (trabalho decente e crescimento econômico), ele se relaciona totalmente com a pobreza e com as condições de saúde.
“Vamos analisá-lo e detalhar seus indicadores nos próximos relatórios. Os assuntos estão interligados e é preciso haver políticas articuladas”, disse Heloísa.
Segundo a administradora, é mais comum o trabalho precoce ocorrer nas famílias mais pobres. “Ao iniciar o trabalho mais cedo, a criança deixa de se desenvolver, se afasta do processo de formação e reproduz o ciclo da pobreza.”
Além disso, a respeito da saúde, o risco de acidentes de trabalho para crianças é maior, pois elas ainda estão se desenvolvendo e não têm estrutura para exercer determinadas funções. “São perdas irrecuperáveis ao longo da vida”, afirmou a especialista.
Como surgiu o estudo?
Em meados de julho, representantes de 193 países se reuniram na sede da ONU, em Nova York, para falar sobre seus progressos na implementação dos ODS, durante o evento Fórum Político de Alto Nível.
O governo brasileiro entregou às Nações Unidas um relatório sobre as ações que vêm sendo adotadas no país em relação aos ODS 1, 2, 3, 5, 9, 14 e 17. A partir disso, a Fundação Abrinq produziu um documento paralelo focado na situação da infância e adolescência.
A ideia é mostrar a importância dessa população para a promoção do desenvolvimento sustentável, chamando a atenção dos governos e da comunidade internacional sobre a situação de vulnerabilidade das crianças e adolescentes brasileiros diante dos desafios propostos pelos ODS – algo que pode comprometer o sucesso do Brasil no cumprimento do acordo internacional.