22/09/2016|

Por Bruna Ribeiro

São muitas as causas para o trabalho infantil. Entre problemas como a má qualidade da educação e a pobreza, está também a questão cultural. Até a década de 1980, havia praticamente um consenso na sociedade brasileira sobre o trabalho ser positivo para as crianças. Mas será que é isso mesmo?

A Rede Peteca conversou com Isa de Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), para desconstruir alguns mitos que contribuem para que mais de 3 milhões de crianças e adolescentes estejam trabalhando atualmente no país.

Mito 1: É melhor trabalhar do que roubar
Isa de Oliveira: Trabalhar é proibido para crianças e adolescentes. Trabalho não é uma opção para crianças e roubar não é uma opção para ninguém, pois é crime. A legislação proíbe trabalho infantil para todos aqueles que ainda não alcançaram 16 anos. A opção é educação, brincadeira, lazer, prática de esportes, convivência familiar e acesso à cultura.

Mito 2: Trabalhar não mata ninguém
Isa de Oliveira: De acordo com dados do Ministério da Saúde, trabalhar pode adoecer e matar crianças e adolescentes, pois vários acidentes são fatais e outros levam a mutilações, como amputação de membros. Em 2016, houve 22 mil casos de acidentes com crianças e adolescentes em situações de trabalho no Brasil. No mesmo período, foram 197 óbitos.

Mito 3: Precisa trabalhar para ajudar a família
Isa de Oliveira: A responsabilidade de sustentar crianças e adolescentes é da família, da sociedade e do Estado. Não se pode impor à criança e ao adolescente essa obrigação. O Estado e o poder público devem buscar alternativas de apoio à família, pois o trabalho infantil não é solução, mas produtor de pobreza e exclusão social.

Mito 4: O trabalho enobrece
Isa de Oliveira: Em primeiro lugar, é o ser humano que enobrece o trabalho e não o contrário, mas isso não se aplica à criança, porque ela tem direito a não trabalhar. O que enobrece crianças e adolescentes é a oportunidade de estudar. Isso deve ser priorizado.

Mito 5: O trabalho traz futuro
Isa de Oliveira: Para crianças e adolescentes o trabalho nega o presente e compromete o futuro. Estudos indicam que trabalhadores com baixa escolaridade não ingressam no mercado de trabalho. Eles têm acesso somente a atividades informais e mal remuneradas, reprodutoras da pobreza. O futuro deve ser garantido pela proteção integral da criança, pela garantia de todos os direitos e pela qualificação profissional na idade correta. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) afirma que não é possível o país alcançar o desenvolvimento sustentável e justo se não eliminar o trabalho infantil e o trabalho escravo. Além de negar um futuro digno às crianças, o trabalho infantil também compromete o desenvolvimento da nação.