15/12/2016 ESMPU lança curso a distância sobre trabalho infantil para conselheiros tutelares A Escola Superior do Ministério Público da União, em parceria com a Associação Cidade Escola Aprendiz, lançou o curso a distância “O Conselho Tutelar no combate ao trabalho infantil”
14/12/2016 Plano Decenal Municipal de Atendimento Socioeducativo é apresentado em São Paulo Evento contou com uma programação especial para oficializar o lançamento da publicação
09/12/2016 Lei que pune exploração de trabalho infantil com até oito anos de prisão é aprovada A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovou o Projeto de Lei (PLS 237/2016) do senador Paulo Rocha (PT/PA), que aumenta o rigor contra a exploração do trabalho infantil, na quarta (7). De acordo com o texto, a punição passa a ser de dois a quatro anos e multa a quem contratar […]
09/12/2016 Projeto no Rio Grande do Norte conscientiza crianças sobre trabalho infantil Na intenção de contribuir para a erradicação do trabalho infantil, alunos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte criaram o Núcleo de Estudos sobre Trabalho Infantil
08/12/2016 Instituto Ethos lança Rede de Empresas pela Aprendizagem e Erradicação do Trabalho Infantil Lideranças de empresas que aderiram à Rede de Empresas pela Aprendizagem e Erradicação do Trabalho Infantil declararam publicamente a intenção de erradicar o trabalho infantil no setor privado.
07/12/2016 500 municípios do Brasil recebem Selo UNICEF por melhorarem garantia aos direitos das crianças Os municípios que receberam o Selo são das regiões brasileiras do Semiárido e da Amazônia Legal, áreas que concentram o maior número de meninos e meninas em situação de vulnerabilidade
05/12/2016 Projeto de lei quer punir exploração de trabalho infantil com até oito anos de prisão Em análise na CCJ, o Projeto de Lei do senador Paulo Rocha aumenta o rigor contra a exploração do trabalho infantil
02/12/2016 “É inaceitável que as crianças trabalhem e sejam expostas a tantos riscos para o pleno desenvolvimento”, diz especialista Isa de Oliveira, secretária-executiva do FNPETI, comemora a redução do número de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil, mas alerta para o aumento na faixa dos 5 a 9 anos
28/11/2016 Plataforma do MP foca no direito à comunicação e nos marcos legais na área da infância Fonte de consulta para procuradores públicos e para o cidadão, plataforma reúne mais de 200 peças processuais e materiais de apoio na área da infância.
25/11/2016 Trabalho infantil registra queda de 19,8% em 2015, aponta PNAD De acordo com a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, o número é um sintoma da crise econômica e do aumento do desemprego no país.
24/11/2016 CMDCA-SP repudia Projeto de Lei que permite divulgar imagens de adolescentes em medidas socioeducativas Proposto pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO), o PL infringe tanto preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente quanto a Constituição Federal.
24/11/2016 Conflitos armados violam direitos das crianças e adolescentes Trabalho infantil, exploração sexual e desnutrição ocorrem constantemente em regiões de conflito.
