02/02/2017|
Por Raquel Marques
Coordenador do programa de cidadania do UNICEF, Mário Volpi. (Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil)
“Antigamente, havia uma série de visões na sociedade e no meio científico de que era necessário investir somente na fase inicial da vida para colher os frutos na fase seguinte. Mas essa lógica não se realizou porque, na verdade, ela não existe. O que nós observamos é que o desenvolvimento humano exige um investimento permanente, porque as fases da vida são complementares. Agora, aquelas crianças que salvamos na primeira década de vida não foram protegidas na segunda década.”
A constatação acima, do coordenador do Programa Cidadania dos Adolescentes do Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), Mário Volpi, é uma triste realidade no Brasil, comprovada por números alarmantes.
Nos últimos dez anos, 25 mil vidas foram salvas com a redução da mortalidade infantil causada por doenças respiratórias ou diarreia. Em contrapartida, mais de 80 mil jovens foram assassinados no país nesse período.
Quando se trata de trabalho infantil, as estatísticas igualmente chamam a atenção. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2015 indicam que de 2,6 milhões de crianças e adolescentes atualmente em situação de trabalho no Brasil; 2 milhões têm entre 14 e 17 anos de idade.
Volpi, que também é organizador da publicação “O Direito de Ser Adolescente”, entre outras obras, conversou com a Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil sobre como a falta de políticas públicas e atenção adequada aumentam a situação de vulnerabilidade dos jovens no país. Confira a entrevista completa:
A segunda década
O perfil da primeira década da vida está mais associado ao estímulo, proteção e aprendizagem. Já a segunda década está ligada à aprendizagem, mas também à participação, ao desenvolvimento coletivo e à produção. O adolescente não é mais uma criança, tampouco um adulto. Ele possui uma dinâmica de interação específica com seus pares e precisa fortalecer sua identidade e autonomia, mas muitas vezes encontra-se em um limbo nas áreas da saúde, educação ou cultura.
Não existe essa máxima de que você resolve os primeiros problemas na infância e o restante da vida está garantido. É necessário fazer a transição da primeira para a segunda década de vida e revisar as políticas públicas para agregar as duas fases.
Educação
Nós temos 1,7 milhão de adolescentes fora da escola em todo o Brasil. Logo, a afirmação de que se você tem um bom ensino fundamental terá um bom ensino médio não é verdade. Perdemos 50% dos adolescentes pelo caminho e, se não houver um bom investimento nesta área, eles não irão concluir o ensino.”
Lei do Aprendiz
Não deveríamos deixar para os adolescentes a responsabilidade de sustentar suas famílias ou complementar a renda. A melhor solução para o adolescente que começa a trabalhar em função da condição socioeconômica de sua família é a Lei do Aprendiz. Muitos jovens de origem humilde acabam abandonando a escola por conta da cansativa rotina de trabalhar durante o dia e estudar à noite, muitas vezes se deslocando entre longas distâncias.
A lei vai assegurar que ele tenha uma jornada de 4 horas, tempo para se preparar para as provas e a garantia de que sua aprendizagem no trabalho esteja relacionada com o conteúdo escolar, complementando o conhecimento adquirido. Há um potencial enorme nessa lei que ainda não foi explorado, principalmente pelas empresas, que têm a obrigação de contratar aprendizes e podem contribuir para a diminuição do trabalho inadequado.”
Crédito: Galeria Fora do Eixo/Creative Commons
O mercado de trabalho
Muitos países europeus e alguns países da América do Sul, como Argentina, Colômbia e Uruguai, já possuem políticas estruturadas para a entrada gradativa do jovem no mercado de trabalho, pois entendem que isso contribui para seu desenvolvimento profissional. Quando a pessoa começa a trabalhar tendo concluído o curso superior, ela tem uma evolução salarial e de cargo mais rápida do que a pessoa que entra só com o ensino médio. Já esta entrada abrupta no mercado de trabalho pelo jovem que interrompe o estudo não é sustentável porque depois ele precisa conciliar um aprendizado tardio com outras responsabilidades da vida adulta e a trajetória educacional fica comprometida.”
Violência e Maioridade Penal
“Infelizmente no Brasil os tomadores de decisão estão obcecados por essa política de lei e ordem, mas desenvolver políticas repressivas e punitivas é um contrassenso e não se encaixa em nenhuma solução para o problema da violência.”
Não há nenhum país que diminuiu a violência reduzindo a idade de responsabilidade penal. Pelo contrário, em lugares que aceitam prisão perpétua e pena de morte para pessoas menores de 18 anos, o percentual de homicídios cometidos por adolescentes é maior do que naqueles locais em que não existe a pena capital.”
Soluções
A Lei do Aprendiz, o combate à evasão escolar, políticas de proteção social e o fortalecimento dos direitos de crianças e adolescentes são algumas medidas que podem contribuir para melhorar o cenário atual e resolver alguns problemas no curto prazo. Outra experiência positiva que realizamos na UNICEF, e que já foi comprovada e mapeada no Brasil, são os grupos voltados para adolescentes. Só o fato de o jovem participar de um espaço de discussão e estar engajado em alguma causa ou projeto reduz o abuso de drogas, gravidez precoce, evasão escolar ou situações de violência.”
Perspectivas para 2017
“Não há fórmula mágica: se o país não investir na adolescência agora, daqui alguns anos, quando a maior parte da população tiver entre 35 e 55 anos, serão estes mesmos jovens que demandarão políticas compensatórias.”
Este será um ano muito desafiador. Nós ainda não consolidamos as propostas que circulam por aí e há diversas lacunas no país que precisamos resolver. Sem contar que o Brasil está envelhecendo e desde o Censo de 2010 percebemos um declínio da população mais jovem, além do aumento de pessoas com mais de 60 anos, o que também reflete na melhoria da qualidade da população em geral.
Precisamos fazer um trabalho de convencimento dos governantes e reafirmar a importância de investirmos em políticas públicas voltadas à segunda década da infância para que o país tenha um desenvolvimento sustentável.”