10/02/2023|

Por Admin Aprendiz

Por Laura Mello

Iniciativa será pontapé inicial para reforçar a mensagem de combate ao trabalho infantil na cidade de São Paulo

No sábado (11), a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) de São Paulo lança a campanha “Proteja o Futuro”, para o combate ao trabalho infantil e à exploração sexual no Carnaval.

A iniciativa foi desenvolvida no âmbito da da Comissão Municipal de Enfrentamento à Violência, Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (CMESCA), do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FPPETI) e da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI).

O Criança Livre de Trabalho Infantil faz parte dos últimos dois grupos, representando a Cidade Escola Aprendiz. O Metrô de São Paulo também participou da elaboração da campanha, além de apoiar na divulgação das mensagens nas televisões dos vagões.

Além de contar com cartazes espalhados por bares, bloquinhos de rua, rodoviárias, no sambódromo e no metrô, a campanha contará também com o Grito de Carnaval, com a participação de 1300 crianças e adolescentes de vários serviços da Secretaria, na quinta (16), das 9h às 12h.

Eles chegarão à Praça do Patriarca, no centro da cidade, onde será realizada a concentração do evento, por meio de 32 ônibus disponibilizados pela Prefeitura.  Com múltiplas faixas, banners e cantos, a intenção é sensibilizar a população com a mensagem, passada pelas próprias crianças e adolescentes. 

Além da sensibilização da campanha, agentes do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) estarão nos trajetos dos blocos de rua, onde a incidência de trabalho infantil é grande, assim como de pessoas que tendem a estimular este trabalho. Os agentes estarão com camisetas da campanha para, além de fortalecer a mensagem, demonstrar para a população a presença do serviço social.

Para o Secretário da SMADS, Carlos Bezerra Jr, o Carnaval é apenas um pontapé inicial para manter a mobilização contínua contra o trabalho infantil. “A gente pretende continuar usando algumas estratégias de forma mais permanente, incluindo um mote ‘Proteja o Futuro’ na nossa página educativa no portal da prefeitura”.

Com muita incidência de trabalho infantil e grande visibilidade, o Carnaval é o feriado mais indicado para se iniciar uma campanha desse porte. No entanto, os efeitos da ação não são instantâneos. O secretário afirma que este trabalho possui impactos de médio e longo prazo, pois passa por pela sensibilização, educação e mudança cultural da população. Assim, “cada cidadão vai poder contribuir para a construção de uma cidade sem trabalho infantil.”. 

Notificação e encaminhamento para os setores responsáveis.

O secretário ressalta a importância do uso da palavra “notificação”, em vez de “denúncia” do trabalho infantil. “Desde 2022 utilizamos o termo ‘notificação’ justamente com o intuito de reforçar o caráter socioassistencial e tirar a carga de criminalização da criança e do adolescente.”.

Para notificar as autoridades a respeito do trabalho infantil, a campanha orienta que o cidadão Disque 156. A notificação será repassada à secretaria responsável pelo encaminhamento do caso em questão, a partir de uma nova parceria intersecretarial entre a SMADS e a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, por meio da Ouvidoria de Direitos Humanos, contando também com o apoio da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, da Superintendência Regional do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.

Até o fim de 2022, 3759 crianças e adolescentes estavam em situação de rua na cidade de São Paulo. Destas, 2036 se encontravam em situação de trabalho infantil, de acordo com levantamento feito pela SMADS. As regiões com maior incidência são República, Sé e Santa Cecília.