16/12/2021|
Por Bruna Ribeiro
Durante o ano de 2021, o Criança Livre de Trabalho Infantil cumpriu o compromisso de informar e refletir sobre o trabalho infantil, educação antirracista e direitos de crianças e adolescentes. Confira as dez reportagens mais lidas!
1. O que o ECA diz sobre trabalho infantil
Separamos os 20 artigos da Lei 8.069/1990 que fazem referência ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes em idade permitida. Conheça mais o que o ECA diz sobre o trabalho infantil!
2. Quais são as consequências do racismo no Brasil?
Falar sobre trabalho infantil no Brasil sem falar em racismo é impossível – pois, na maioria das vezes, o trabalho infantil tem cor e classe social. Mas onde tudo isso começa? Confira em nossa reportagem.
3. 6 filmes para refletir sobre trabalho infantil e direitos humanos
Em parceria com o Videocamp, canal de referência para os direitos humanos, selecionamos seis filmes e documentários baseados em uma mesma realidade: a exclusão dos direitos e a consequente impossibilidade de uma infância feliz.
4. As diferenças entre as seis medidas socioeducativas
São seis as medidas socioeducativas que podem ser aplicadas. É de competência do juiz da Infância e da Juventude analisar cuidadosamente qual a capacidade do adolescente de cumprir a medida, traçando seu perfil psicológico, entendendo seu contexto social e também a gravidade do delito para proferir a sentença. Cabe a cada Estado gerir e organizar os órgãos e instituições responsáveis pela aplicação efetiva das medidas.
5. Exploração sexual ainda é tabu e invisível no Brasil
Nem todo mundo sabe que a exploração sexual (conhecida por muitas pessoas pelo termo prostituição infantil) é, sim, considerada uma das piores formas de trabalho infantil. A classificação está de acordo com a Lista TIP, instituída pelo decreto Nº 6.481/2008, que regulamentou termos descritos na Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
6. Como a pandemia do coronavírus afeta os direitos das crianças e adolescentes
A pandemia do coronavírus traz à tona uma preocupação redobrada com a população em maior estado de vulnerabilidade do país: além dos idosos e grupos de risco, as famílias de comunidades pobres, moradores de rua e, em especial, crianças e adolescentes, prioridade absoluta de acordo com a Constituição Federal. A pandemia evidencia a fragilidade das políticas voltadas a essas pessoas e mostra como a desigualdade social no Brasil pode ser ainda mais perversa com essas camadas da população em situações-limite.
7. Os limites do trabalho infantil artístico
Se as diretrizes que regem a lei do trabalho artístico são bem definidas, o mesmo não se pode dizer de sua interpretação. O trabalho infantil artístico é um tema muito sensível e ainda levanta polêmicas do ponto de vista social e judicial, uma vez que envolve o glamour, seduzindo a família e a própria criança diante da possibilidade de se tornar uma celebridade.
8. Menino 23: documentário retrata infância roubada em fazenda nazista no interior de São Paulo
A história do filme “Menino 23 – infâncias perdidas do Brasil” começa com tijolos escondidos no matagal de uma fazenda antiga. A escolha não é casual. Em 2005, o historiador Sidney Aguilar Filho escutou de uma de suas alunas um relato sobre tijolos marcados pela suástica nazista na fazenda Santa Albertina, próxima do município de Campina de Monte Alegre, no interior de São Paulo.
O docente da Universidade Salesiana (Unisal) se interessou pelo assunto. A investigação da história das crianças deu origem tanto à tese de doutorado “Educação, autoritarismo e eugenia: exploração do trabalho e violência à infância no Brasil (1930-1945)”, apresentada em 2011 na Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), quanto ao documentário “Menino 23”, do diretor Belisario Franca e da produtora Giros.
9. Quem é considerado “Sujeito de Direito”?
Entenda o que contempla a expressão jurídica “sujeito de direito” utilizada para tratar de crianças e adolescentes na agenda de direitos humanos do país.
10. Conheça o PETI, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Na luta contra o trabalho infantil, diversas ações intersetoriais se somam pela garantia de direitos de crianças e adolescentes. Uma das mais importantes é o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que faz parte da Política Nacional de Assistência Social. Saiba mais sobre o PETI em nosso site.