09/06/2022|
Por Raquel Marques
O estudo ‘O Trabalho Infantil a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral’, divulgado pela Fundação Abrinq nesta quinta (9), mostra que o trabalho infantil entre adolescentes de 14 a 17 anos chegou a 1,3 milhão no quarto trimestre de 2021
O número representa um aumento de 317,378 mil adolescentes de 14 a 17 anos em situação de trabalho infantil, em relação ao quarto trimestre de 2020, período mais duro da pandemia. Quando comparado ao quarto trimestre de 2019, no entanto, o aumento é de 75,192. Os dados não consideram autoconsumo.
“As consequências e os riscos para meninos e meninas que estão em situação de trabalho infantil são inúmeros. É comum que muitos tenham seu desempenho escolar prejudicado ou abandonem a escola, comprometendo seu desenvolvimento educacional. Na saúde, a exposição a lugares sujos, a manipulação de objetos cortantes e o extremo esforço físico exigido por certas atividades podem prejudicar o crescimento físico e gerar questões maiores como amputações de membros, sequelas psicológicas, ou até mesmo óbitos”, diz Victor Graça, gerente executivo da Fundação Abrinq.
Lei do Aprendiz
De acordo com a Lei do Aprendiz, o trabalho é permitido a partir dos 14 anos, de forma protegida e na condição de aprendiz. Apesar disso, entre os adolescentes de 14 a 17 anos de idade que trabalham, mais de quatro em cada cinco (86%) encontram-se na situação de trabalho infantil na média dos quatro trimestres de 2021. O número de 86% de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil é em relação ao total de pessoas que trabalham nesta idade e não ao total da população da faixa etária.
Entre os que estão em situação de trabalho infantil, quase 45% realizam as piores formas. Esta proporção representa mais de um milhão (1.041.192) de adolescentes nesta faixa etária, um aumento de 147 mil pessoas em relação à média dos trimestres de 2020.
As piores formas de trabalho infantil são uma classificação adotada por vários países para definir as atividades que mais oferecem riscos à saúde, ao desenvolvimento e à moral das crianças e dos adolescentes, determinadas na Lista TIP – Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
Metodologia
Crédito: Marcello Vitorino / Projeto Criança Livre de Trabalho Infantil
A Fundação Abrinq extraiu dados da PNAD Trimestral (que investiga o mercado de trabalho), de 2020 e 2021. Como o trabalho é permitido na condição de aprendiz a partir dos 14 anos, foi possível analisar a incidência do trabalho somente acima da faixa etária.
A última pesquisa que apresenta dados nacionais de todas as faixas etárias de trabalho infantil é a Pnad Contínua 2019, divulgada pelo IBGE, apontando 1,768 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no Brasil. Os dados, no entanto, são anteriores à pandemia.
Para obter os resultados, a Fundação Abrinq adaptou os critérios de identificação das crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil divulgadas pelo IBGE na PNAD Contínua de 2019 e aplicou na PNAD Trimestral.