05/02/2018|
Matéria originalmente publicada no site do MPT
*atualizado em 13/02/2018
O Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), reforça a campanha #Chegadetrabalhoinfantil no período de Carnaval, com o slogan “Trabalho Infantil Não é Folia”.
Em São Paulo, que este ano realiza Carnaval com público estimado de 4 milhões, a ação conta também com a parceria do Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Defensoria Pública do Estado de São Paulo e Cidade Escola Aprendiz.
Campanha Carnaval 2018
O objetivo é alertar os foliões, blocos e a sociedade em geral para a situação de crianças e adolescentes que trabalham invisíveis e desprotegidas no cenário de fantasias, alegria e confetes, com seus direitos fundamentais violados.
A campanha tem abrangência nacional e as peças ficam disponíveis para download nos sites do MPT e da AECCI. Podem ser utilizadas por quaisquer órgãos, instituições ou pessoas interessadas em divulgar, apoiar e/ou replicar nos seus Estados e Municípios. Além das peças disponíveis para impressão, a divulgação ocorre através das redes sociais, com o apoio de blocos, entidades, organizações e público em geral, por meio do compartilhamento de informações sobre trabalho infantil, orientações sobre denúncias e atribuições dos órgãos da rede de proteção da criança e do adolescente.
É muito importante que o trabalho infantil não passe invisível aos olhos dos foliões. A campanha pretende mostrar que todas as crianças têm direitos”, afirma Elisiane Santos, procuradora do Trabalho no MPT-SP e responsável pela iniciativa.
“No Carnaval, elas não deveriam estar trabalhando, e sim se divertindo, brincando, com direito a lazer, cultura, educação”. Segundo ela, esses direitos devem ser assegurados o ano todo, não apenas nessa época.
Crédito: Arquivo Agência Brasil/Beth Castelo
Fiscalização e denúncia
A procuradora também reforça a necessidade de os municípios manterem serviços de atendimento às violações de direitos de crianças e adolescentes. As denúncias possibilitam que os serviços sejam acionados e as crianças protegidas. “Em caso de omissão do poder público, serão adotadas providências pelo MPT”, completa a procuradora.