Faça o download gratuito do material, que apresenta o estudo realizado em parceria com diversas secretarias de São Paulo.

Saiba qual o perfil dos imigrantes no setor das confecções em São Paulo, a precariedade do trabalho e as consequências na vida das criança

Se queremos um outro mundo, uma outra vida, com qualidade para todos, é preciso educar e trabalhar hoje pela mudança, ou ela nunca virá, escreve Christine Castilho Fontelles.

Em artigo, especialista qualifica a discussão sobre o tema, tanto para quem já conhece o SGDCA quanto para os que tomam contato com o assunto pela primeira vez.

Quais são as características e o que tem sido feito para combater o trabalho infantil no país com o maior número de crianças em situação de trabalho da América Latina.

A publicação, lançada em 2016, faz um balanço dos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em sete eixos distintos. Saiba mais!

Olhar humanizado e políticas públicas são essenciais para que os atores do Sistema de Garantia possam acompanhar e enfrentar a situação de trabalho precoce nas regiões de fronteira.

Constituído em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. Ele surgiu para garantir a proteção efetiva de meninas e meninos brasileiros sob os cuidados de uma legislação específica. + ECA 2017: Clique para baixar […]

“Sou contra o trabalho escravo, e contra o trabalho degradante, mas não sou contra o trabalho infantil.” Essas palavras abriram o discurso de um vice-prefeito cearense, em uma conferência sobre os direitos da criança e do adolescente. Justificou a fala com base em sua história: “trabalhei desde criança e consegui vencer na vida”. Este é […]

É promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Brasil. O documento foi elaborado após debate com vários segmentos da sociedade.

OIT inicia proteção de crianças em trabalho forçado ou obrigatório, como vítimas de tráfico, escravidão ou explorados pela prostituição e pornografia.

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2024 aponta nova alta do trabalho infantil no Brasil, atingindo 1,65 milhão de crianças e adolescentes. O crescimento de 2,1% em relação ao levantamento anterior expõe sobretudo adolescentes negros, que representam 66% dos casos, e reforça as desigualdades raciais e socioeconômicas. Além disso, 560 mil estão em atividades classificadas como as piores formas de trabalho infantil, que colocam em risco saúde, dignidade e educação.