Em conversa com João Batista, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), contamos o que a CLT diz sobre trabalho infantil.

Conforme noticiado, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o trabalho infantil. A Rede Peteca vem a público repudiar a fala do presidente.

O aumento do trabalho infantil durante a pandemia preocupa o FNPETI, de acordo com nota divulgada no dia 3 de agosto pela instituição.

Foi publicada a sistematização do Projeto Chega de Trabalho Infantil na Indústria da Moda, realizado pela Cidade Escola Aprendiz com apoio do Instituto C&A.

Em nota pública, o FNPETI, articulador da Rede Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, pediu a divulgação dos dados sobre trabalho infantil pelo IBGE.

  Em celebração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no dia 13 de julho, convidamos quatro especialistas para comentarem os 20 artigos da Lei 8.069/1990 que fazem referência ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes em idade permitida. Os tópicos mencionam a proibição de qualquer forma de trabalho até os 13 anos, […]

No dia 21 de maio, o Conselho Nacional de Educação aprovou uma regulamentação sobre matrícula de crianças e adolescentes migrantes nas escolas públicas.

Em reportagem, especialistas lembram que trabalho artístico precisa ser autorizado; também é recomendado acompanhamento psicológico

12 de Junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: encontro reunirá a Rede Peteca e da Plan International Brasil no YouTube e Facebook para discutir cenário na pandemia do coronavírus.

Com a crise econômica ocasionada pela pandemia, houve a redução na contratação de estagiários e aprendizes. Projeto do CIEE visa criar novas vagas.

Começa nesta quarta, 3 de junho, a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo FNPETI, OIT, MPT e Justiça do Trabalho.

Ao escrever esse artigo, diversas coisas me inquietavam, em pensar nas mais diversas violações de direitos de crianças que cercam o nosso país, em todas as crianças que estão vulneráveis e sofrendo, porém, é dia de lembrar de um caso especifico, caso que infelizmente representa diversos outros na história e atualidade do nosso país. O […]