Além de um direito, o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer enfrenta o trabalho infantil e é essencial para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Perfil do Estado Na unidade federativa do Rio Grande do Sul havia, em 2019, 96.299 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 1.796.311 no mesmo ano, o universo de crianças […]

Perfil do Estado Na unidade federativa do Tocantins havia, em 2019, 18.969 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 331.435 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores […]

A comercialização de substâncias ilícitas é considerada uma das piores formas de trabalho infantil e responsável por 46,14% do total de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas na Fundação Casa.

Jornada X propõe enfrentamento à exclusão escolar, por meio de uma gincana envolvendo os jovens. A missão dos times é conseguir a rematrícula de estudantes.

O projeto Raízes do Meu Sertão visa combater a exclusão escolar, com orientação do professor de Língua Portuguesa José Souza dos Santos.

Censo realizado pela Prefeitura de São Paulo identificou 3,7 mil crianças e adolescentes em situação de rua, sendo 66,7% vítimas do trabalho infantil.

Com o retorno das aulas presenciais durante a pandemia do coronavírus, a volta dos alunos às escolas se tornou um desafio para muitos municípios. Em São Paulo, o Programa Operação Trabalho – POT Busca Ativa, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, apresentou uma nova forma de buscar crianças e adolescentes fora da escola, contratando mães da própria […]

A investigação da história é uma forma de compreendermos o passado e como o ser humano construiu o seu tempo. Além disso, nos possibilita entender melhor o presente e preparar o futuro. Foi assim que surgiu o projeto História Presente, do Instituto Lima Barreto, visando trazer a noção de que a história é uma ciência […]

A Auditoria Fiscal do Trabalho emitiu um estudo técnico contra a MP 1.116/22 e o Decreto 11.061/22, que tiveram como foco mudanças na Lei do Aprendiz.

No dia 4 de maio o governo federal editou uma nova Reforma Trabalhista, por meio da publicação da Medida Provisória 1.116/22 e do Decreto 11.061/22, que teve foco em profundas mudanças no Programa Jovem Aprendiz. As alterações atingiram cerca de 80% das normas que regulamentavam o programa. As mudanças introduzidas, no entanto, não criam vagas tampouco trazem benefícios aos jovens e adolescentes contratados. Elas apresentam um pacote de benefícios para as empresas infratoras, reduzem a oferta de vagas no programa e causam um desmonte na fiscalização trabalhista sobre cumprimento da Lei da Aprendizagem no país. Foram tantas normas alteradas que não seria possível abordar todas elas nesse artigo. Mas vou tratar de algumas.

No retorno às aulas presenciais, a Emef Dr. Abrão Huck passou a desenvolver projetos de combate à exclusão escolar e ao trabalho infantil.