Atores da rede de proteção comentam a importância da atuação intersetorial nos casos de violação de direitos

Em análise na CCJ, o Projeto de Lei do senador Paulo Rocha aumenta o rigor contra a exploração do trabalho infantil

A histórica aceitação cultural e familiar torna invisíveis as consequências do trabalho pesado e precoce nas feiras livres. Como debater a conscientização?

Programa da ONG Childhood Brasil tem o caminhoneiro como protagonista na prevenção e denúncia de exploração sexual infantil nas rodovias brasileiras

Em evento solene na Assembleia Legislativa do Ceará, meninos e meninas traduzem em arte os perigos do trabalho precoce e vencem a etapa estadual do Prêmio MPT na Escola. Associação Cidade Escola Aprendiz é homenageada.

Olhar humanizado e políticas públicas são essenciais para que os atores do Sistema de Garantia possam acompanhar e enfrentar a situação de trabalho precoce nas regiões de fronteira.

Constituído em 13 de julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é um marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil. Ele surgiu para garantir a proteção efetiva de meninas e meninos brasileiros sob os cuidados de uma legislação específica. + ECA 2017: Clique para baixar […]

Em São Paulo, movimento composto por vereadores e entidades que atuam pela infância pedem que a prefeitura leve em consideração os pontos pactuados com a sociedade civil para regulamentação da política municipal de atendimento a crianças e adolescentes em situação de rua Apesar de sancionada, a Política Municipal de Atenção Integral a Crianças e Adolescentes […]

O período pandêmico deixou graves consequências sociais e econômicas em nosso país, impactando diretamente em violações como o trabalho infantil. Durante o ano de 2022, o Criança Livre de Trabalho Infantil acompanhou os principais acontecimentos relacionados à temática. Confira

Além de um direito, o acesso à cultura, ao esporte e ao lazer enfrenta o trabalho infantil e é essencial para o desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Na última quarta-feira, 30, uma Audiência Pública discutiu o PL (Projeto de Lei) 253/2021, que diz respeito à política municipal de atenção a crianças e adolescentes em situação de rua.

Na unidade federativa do Amapá havia, em 2019, 3.637 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade em situação de trabalho infantil. Dado que a população estimada na faixa etária de 5 a 17 anos no estado era de 203.369 no mesmo ano, o universo de crianças e adolescentes trabalhadores equivalia a 1,8% […]