Confira a nova edição da Revista Bem Cuidar, da ONG Aldeias SOS Brasil, é voltada aos agentes do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente.

“Sem afetividade pelos direitos da criança e do adolescente, atores da rede jamais terão efetividade na luta para a qual foram designados”, diz Tiago Ranieri.

Trabalho infantil, exploração sexual e desnutrição ocorrem constantemente em regiões de conflito.

A Rede Peteca selecionou, em parceria com o Videocamp, do Instituto Alana, produções que trazem à tona a difícil infância vivenciada em diferentes lugares do Brasil.

Conheça Anna Luiza Calixto Amaral, estudante de 16 anos, de Atibaia (SP). Além de escrever livros sobre a defesa dos direitos da criança, ela criou um projeto para levar a temática às escolas.

Disseminar informações sobre a legislação que garante o direito de crianças e adolescentes ao não trabalho antes da idade mínima, e sobre os graves prejuízos causados pelo trabalho infantil, é, sem dúvida, um ponto de partida para abordar a naturalização e as percepções que defendem e justificam o trabalho infantil. Tornar visível a exploração de […]

Organizada por Daniel Teixeira e Hédio Silva Júnior, esta coletânea de artigos e ensaios – um dos produtos do projeto “O Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Promoção da Igualdade Racial”, coordenado pelo CEERT trata da discriminação racial como forma de maus-tratos contra crianças e adolescentes, da importância do ECA no enfrentamento da discriminação racial, da prevenção ao dano psíquico que acomete as vítimas de racismo e do papel estratégico dos Conselhos Tutelares na superação do problema.

Guia Covid-19 orienta tomadores de decisão quanto à garantia de direitos e o financiamento de políticas públicas emergenciais em um contexto de fechamento temporário de serviços de proteção social e suspensão das aulas.

e apresenta possibilidades relacionadas ao financiamento de ações emergenciais, à garantia de direitos e à suspensão das aulas

Na quinta, 29, adolescentes e atores do sistema de garantia de direitos se reuniram pelo fim do trabalho infantil no MPT de São Paulo.

A colunista Anna Luiza Calixto elencou metas para a erradicação do trabalho infantil, ao conversas com diversos atores do sistema de garantia de direitos.

Na seção “Quem atua”, contamos em detalhes como é o dia a dia de cada ator do Sistema de Garantia de Direitos. Confira!

Nesta edição da coluna “Garantia de Direitos”, o especialista Marcelo Nascimento traça um panorama do novo texto. Assista ao novo vídeo!