Lideranças de empresas que aderiram à Rede de Empresas pela Aprendizagem e Erradicação do Trabalho Infantil declararam publicamente a intenção de erradicar o trabalho infantil no setor privado.

Fonte de consulta para procuradores públicos e para o cidadão, plataforma reúne mais de 200 peças processuais e materiais de apoio na área da infância.

De acordo com a coordenadora da pesquisa, Maria Lúcia Vieira, o número é um sintoma da crise econômica e do aumento do desemprego no país.

Quais são as características e o que tem sido feito para combater o trabalho infantil no país com o maior número de crianças em situação de trabalho da América Latina.

Ruth Marques, procuradora do Ministério Público do Trabalho, explica que o maior problema está na falta de continuidade de políticas públicas.

No Brasil, 31% dos trabalhos infantis ocorrem no meio rural. Neste contexto, a escola do campo exerce um papel fundamental. Saiba como.

Em evento solene na Assembleia Legislativa do Ceará, meninos e meninas traduzem em arte os perigos do trabalho precoce e vencem a etapa estadual do Prêmio MPT na Escola. Associação Cidade Escola Aprendiz é homenageada.

Conheça a trajetória do procurador do Trabalho da Paraíba, reconhecido internacionalmente por sua atuação.

São muitas as causas para o trabalho infantil. Entre problemas como a má qualidade da educação e a pobreza, está também a questão cultural. Até a década de 1980, havia praticamente um consenso na sociedade brasileira sobre o trabalho ser positivo para as crianças. Mas será que é isso mesmo? A Rede Peteca conversou com […]

A saúde é a conquista do cidadão brasileiro expressa na Constituição Federal. O indivíduo que começa a trabalhar precocemente pode desenvolver graves problemas de saúde, até mesmo a incapacidade total para o trabalho na fase adulta, em sua idade produtiva. Crianças e adolescentes estão em um processo dinâmico de crescimento e de desenvolvimento. Eles apresentam […]

O Ministério Público do Trabalho atua por meio da cobrança de políticas públicas e no cumprimento de cota legal de aprendizes pelas empresas. Pode promover ações civis públicas no âmbito da Justiça do Trabalho, para defesa de interesses coletivos, recorrendo às decisões quando necessário.

O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) surgiu em 2006, para assegurar e fortalecer a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marco legal que ratifica os direitos fundamentais da infância e da adolescência.