Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos acontece de 4 a 7 de abril, em Aparecida do Norte (interior de São Paulo).

Com 26 edições disponíveis em papel e na internet, projeto aposta em gibis para tratar de temas importantes de maneira leve e didática.

Curso “O Conselho Tutelar no Combate ao Trabalho Infantil”, parceria entre a ESMPU e a Associação Cidade Escola Aprendiz, começa dia 6 de março. Confira!

Criada em 2000, a Coordinfância trabalha em rede com o objetivo de garantir os direitos da infância e da adolescência. Confira!

Em parceria com Associação Cidade Escola Aprendiz, a Escola Superior do MPU lança um curso para conselheiros tutelares sobre trabalho infantil

Isa de Oliveira, secretária-executiva do FNPETI, comemora a redução do número de crianças em situação de trabalho infantil no Brasil, mas alerta para o aumento na faixa dos 5 a 9 anos

Para incentivar o debate desde cedo, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho no Ceará, Antonio de Oliveira Lima, criou um projeto que ocorre em escolas de quase todo o Brasil, denominado MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil.

Criança Livre de Trabalho Infantil apresenta campanhas, reportagens, colunas e vídeos sobre os direitos da infância e da adolescência O Criança Livre de Trabalho Infantil é uma iniciativa da Cidade Escola Aprendiz, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Promove os direitos da infância […]

O Criança Livre de Trabalho Infantil é um projeto idealizado a partir dos debates promovidos junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) no Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, na perspectiva de análise da relação entre racismo e trabalho infantil e a compreensão da educação antirracista também como uma estratégia para o […]

As políticas de transferência de renda são importantes para o enfrentamento ao trabalho infantil, mas elas vem se modificando ao longo do tempo. Saiba quais foram as principais mudanças durante três programas nacionais: Bolsa PETI, Bolsa Família e Auxílio Brasil: Quadro comparativo dos seguintes programas: Criado pelo Governo Federal, na presidência de Fernando Henrique Cardoso, […]

Ao escrever esse artigo, diversas coisas me inquietavam, em pensar nas mais diversas violações de direitos de crianças que cercam o nosso país, em todas as crianças que estão vulneráveis e sofrendo, porém, é dia de lembrar de um caso especifico, caso que infelizmente representa diversos outros na história e atualidade do nosso país. O […]

Conhecida por prostituição infantil por grande parte da população, a exploração sexual de crianças e adolescentes é uma violência e precisa ser combatida.