É um direito fundamental de todo cidadão brasileiro contar com assistência jurídica gratuita. O defensor público é um profissional graduado em Direito, que ingressa nos diversos núcleos da Defensoria por meio de concurso. A instituição é autônoma e não está ligada a nenhum poder Executivo ou Legislativo.

Em meio a operações policiais e novos programas, proteção da infância é desafio em área marcada pelo tráfico, consumo de drogas e vulnerabilidade social no centro de São Paulo.

No Dia Nacional do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, evento promovido pelo Instituto Liberta e o jornal Folha de S. Paulo discutiu o tema em São Paulo.

Neste tira-dúvidas, o jurista Salomão Shaicara fala sobre a importância de cumprir o ECA evitar a internação no caso de infrações análogas a crimes leves.

Para coordenador de programa voltado a adolescentes do UNICEF, falta de investimento em jovens dessa faixa etária pode comprometer o desenvolvimento do Brasil.

Comprar não deve ser sinônimo de brincar. Neste mês das Crianças, reunimos atividades que propõem o contato com a natureza e incentivam a imaginação de meninos e meninas.

Nos cruzamentos, eles se fantasiam de palhaços, fazem malabares e chamam a atenção para uma das piores formas de trabalho infantil.