Em celebração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no dia 13 de julho, convidamos quatro especialistas para comentarem os 20 artigos da Lei 8.069/1990 que fazem referência ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes em idade permitida. Os tópicos mencionam a proibição de qualquer forma de trabalho até os 13 anos, […]

Conheça o Glossário do Trabalho Infantil e descubra o que significa legalmente Adolescente e outros termos, expressões e siglas relacionados à área

Conheça o Glossário do Trabalho Infantil e descubra o que significa ECA e outros termos, expressões e siglas relacionados à área

Serão sete encontros – de 13 a 30 de julho – com especialistas da área da Infância e Adolescência, abordando noções do conteúdo teórico da atuação dos conselheiros

É dentro dos espaços pedagógicos que a criança dá os primeiros sinais de ser vítima de trabalho infantil ou abuso sexual. Como acolhê-la?

Neste Carnaval 2018, a ideia é reunir a voz de crianças, adolescentes e toda a comunidade no mesmo tema: “Lutando pela diversidade, respeito e igualdade”.

Segundo o novo texto, assegura-se a prioridade de cadastro de pessoas interessadas em adotar crianças ou adolescentes com deficiência, entre outros itens.

Encontro oferece formação integrada aos atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e do Sistema Único de Assistência Social.

Jovens de todas as regiões do Brasil se reuniram no primeiro dia do ENAPETI para falar sobre a promoção dos direitos de crianças e adolescentes.

Iniciativa do MPT no Ceará formará lideranças jovens, nos estados, para fortalecer políticas públicas direcionadas a crianças e adolescentes

Entre 11 e 15 de julho, a ONG Ação Educativa promove a Semana de Formação em Direitos Humanos e Educação Popular de 2017. Saiba como participar.

Evento acontece no dia 13 de julho, aniversário do ECA, no Auditório do Ministério Público do Estado de Alagoas. Saiba como participar.