Reportagem Anteprojeto de lei que busca participação política de crianças e adolescentes é aberto para consulta pública Iniciativa é do Comitê Nacional de Adolescentes e Jovens pela Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti). Consulta pública vai até o dia 26 de janeiro.
Glossário CLT Conheça o Glossário da Rede Peteca e descubra o que significa CLT e outros termos, expressões e siglas relacionados ao trabalho infantil.
Reportagem Lei da Escuta Protegida, que amplia proteção às crianças vítimas de violência, é sancionada Lei da Escuta Protegida tem como objetivo criar um sistema de garantia de direitos para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Reportagem Falta de informação e de lei específica afasta aprendizes com deficiência do trabalho Mesmo sem limite de idade para serem aprendizes, jovens com deficiência esbarram na resistência de empresas e na falta de informação ao buscar trabalho.
