publicado dia 31/05/2017
31/05/2017|
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) surgiu em 1990 e, com ele, nasceu também uma nova forma de enxergar as crianças e os jovens do país. Após a criação do ECA, meninos e meninas passaram a ser vistos como sujeitos de direitos e deveres.
Criado para proteger as crianças e adolescentes de violação de direitos, incluindo o trabalho infantil, o Estatuto é basilar para os atores do Sistema de Garantia dos Direitos.
E da mesma forma que o ECA visa a preservação desses jovens, a família também é parte fundamental no elo que colabora para o desenvolvimento pleno da infância e da juventude.
Mas o que diz o Estatuto sobre a atuação dos pais?
Em quais situações o poder familiar pode sofrer interferência da lei?
Você sabe quais são os deveres da família segundo o ECA?
Para responder a essas perguntas, o conselheiro Daniel Péres, atuante no Rio de Janeiro, administrador da página “Fala, Conselheiro!” e parceiro da Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, apresenta, neste mês de maio, o vídeo sobre “Os desafios do exercício do poder familiar à luz do ECA”. Confira: