13/02/2017|

Por Bruna Ribeiro

Coordinfância: procuradores saem dos gabinetes e buscam erradicar o trabalho infantil na prática

 

Desde o ano 2000, a luta pela erradicação do trabalho infantil ultrapassou os gabinetes do Ministério Público do Trabalho (MPT). Procuradores buscam conscientizar população, crianças, escolas e poder público a respeito do tema, atuando em campo.

Esta é a Coordinfância (Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente), uma das áreas temáticas do MPT, visando transformar a realidade do país na prática.

Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2015, o Ceará foi o estado que mais reduziu o trabalho infantil no Brasil, com uma queda de quase 50%, na prática ilegal. Por lá, a atuação do MPT é grande, dentro do projeto MPT na Escola – eixo de educação da atuação da Coordinfância.

A Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil conversou com Valesca de Morais do Monte, coordenadora nacional da Coordinfância, que explica os detalhes e as conquistas realizadas pela área. Confira:

O que é a Coordinfância?

A Coordinfância é uma das coordenadorias temáticas do Ministério Público do Trabalho. Ela trata especificamente da erradicação do trabalho infantil e da regularização do trabalhador adolescente. Isso significa que não é permitido trabalhar antes de 16 anos. A partir de 14, só é possível por meio da Lei do Aprendiz. Entre 16 e 18 anos, pode-se trabalhar de forma protegida, que não seja em ambiente perigoso, insalubre, noturno, etc.

Como a área funciona?

Cada estado tem um representante para mobilizar todos os projetos da Coordinfância em seus territórios. Hoje temos um projeto chamado Resgate a Infância, que atua em três eixos: educação, políticas públicas e aprendizagem. O objetivo é engajar família, sociedade e Estado no combate ao trabalho infantil.

Cada procurador do trabalho verifica quais projetos serão implementados em seu estado. A cada seis meses, todos os coordenadores regionais participam de reuniões nacionais, onde alinhamos uma campanha uniforme em todo o país.

Quais são as ações da coordenadoria?

Não trabalhamos apenas com ações judiciais, porque é preciso de um trabalho em rede para erradicar o trabalho infantil, como o Conselho Tutelar, a magistratura e a fiscalização. É um trabalho de fôlego, intersetorial, de mobilização e articulação entre várias instituições. Sem isso, o combate ao trabalho infantil torna-se difícil. Quando necessário, recorremos à ação civil pública.

Qual a atuação do projeto MPT na Escola?

O MPT na Escola faz parte do eixo educação. Trabalhamos com a comunidade escolar, por meio da conscientização de professores, pais e alunos. A ideia é que eles sejam multiplicadores das ações de combate ao trabalho infantil.

Os mitos são os principais inimigos do combate da luta. Precisamos desconstruir a ideia de que o trabalho infantil é um mal menor. Por isso, sensibilizamos e chamamos todos para a causa. A tríade família, sociedade e estado precisam ser trabalhados.

Quais são as principais conquistas da Coordinfância?

O MPT na Escola é uma delas. No Prêmio MPT na Escola, por exemplo, homenageamos estados que mobilizaram o ambiente escolar, a partir das procuradorias regionais. Crianças foram estimuladas a produzirem conteúdos culturais que revelassem os malefícios do trabalho infantil.

A Coordinfância foi uma das primeiras coordenadorias do MPT, criada em 2000. É uma longa estrada sempre muito bem articulada. Os procuradores do Trabalho que integram a Coordinfância têm a consciência de que é preciso sair dos gabinetes e reverter a realidade dos estados de uma forma ainda mais efetiva, enfrentando diretamente o problema, que é um problema social, fundado na miséria. O trabalho infantil inclusive replica o ciclo da miséria. Quem atua no grupo é apaixonado pela causa, e isso já é uma grande conquista.