O trabalho infantil é um dos mais graves problemas do país e também é um problema a ser enfrentado em várias partes do mundo.
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Cenário nacional
De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Contínua) sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, em 2023, houve uma redução no número de casos de trabalho infantil no país. No ano referido, havia 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil, o que representa 4,2% da população com a mesma idade – o menor patamar da série histórica, iniciada em 2016. Comparado a 2022 (1,881 milhão), houve uma queda de 14,6%.
Do total, 586 mil crianças e adolescentes estavam em atividades de alto risco (Lista TIP), uma redução expressiva de 22,5% em relação a 2022 (756 mil).
A maior concentração de trabalho infantil está na faixa etária entre 16 e 17 anos, representando 55,7% do total (ou 895 mil pessoas). Já a faixa de 5 a 13 anos representa 21,6% (346 mil pessoas) das crianças exploradas pelo trabalho infantil, seguida de 22,8% (366 mil pessoas) entre os adolescentes de 14 e 15 anos.
O número de crianças e adolescentes negros em situação de trabalho continua maior do que o de não negros. Pretos ou pardos representam 65,2% das vítimas do trabalho infantil no país. Na perspectiva de gênero, os meninos também são maioria (63,8%), enquanto as meninas representam 36,2% do total.
As desigualdades também estão expressas no rendimento mensal das crianças que trabalham. Enquanto meninos recebiam, em média, R$ 815, as meninas ganhavam R$ 695. Crianças e adolescentes pretos e pardos em situação de trabalho tinham rendimento médio de R$ 707, contra R$ 875 para brancos.
Abaixo, publicamos os números da violação no Brasil:
