O trabalho infantil é um dos mais graves problemas do país e também é um problema a ser enfrentado em várias partes do mundo.
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Cenário nacional
Após acumular uma queda de 21,4% entre 2016 e 2024, o trabalho infantil voltou a crescer no país. De acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) – Trabalho de Crianças e Adolescentes 2024, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 19 de setembro, há atualmente 1,650 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil – um aumento de 2,1% em relação ao levantamento anterior, que representa 34 mil novos casos registrados.
Do total, 560 mil crianças e adolescentes estão em atividades classificadas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), instituída pelo Decreto nº 6.481/2008, que envolve atividades que colocam em risco a saúde, a segurança, a moral ou a dignidade.
A maior concentração segue entre adolescentes de 16 e 17 anos, que representam a maior parte das situações registradas. Persistem também as desigualdades raciais e de gênero: crianças e adolescentes negros correspondem a 66% da população em situação de trabalho infantil no país, enquanto meninos seguem sendo a maioria (66%), como observado em levantamentos anteriores.
As desigualdades também estão expressas no rendimento mensal das crianças que trabalham. Enquanto meninos recebiam, em média, R$ 924, as meninas ganhavam R$ 693. Crianças e adolescentes pretos e pardos em situação de trabalho tinham rendimento médio de R$ 789, contra R$ 943 para brancos.
O rendimento médio da população de 5 a 17 anos envolvida no trabalho infantil perigoso (Lista TIP) era de apenas R$ 789 por mês em 2024. Esses ganhos são inferiores a todos os demais grupos de jovens entre 5 e 17 anos: R$ 845 (em situação de trabalho infantil) e R$ 1.083 (não classificados em trabalho infantil). Para o total de pessoas que realizavam atividades econômicas, o rendimento médio foi de R$ 905. O rendimento médio crescia conforme a idade, partindo de R$ 217, no grupo de 5 a 13 anos, e alcançando uma média de R$ 917 no grupo de 16 e 17 anos.
Abaixo, publicamos os números da violação no Brasil:
