29/09/2016|

Dalila Figueiredo, diretora da Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Criança e Adolescente (ASBRAD), recorda-se de uma colega que, impotente ante as violações constantes na região da tríplice fronteira Brasil-Paraguai-Argentina, decidiu ela própria colocar uma escrivaninha na Ponte da Amizade e fiscalizar o fluxo de crianças e adolescentes. O amplo espectro de violações que podem acontecer nas regiões fronteiriças brasileiras exige pessoas comprometidas e uma rede intensa de políticas públicas, fortes o suficiente para transpor a burocracia.

Foi durante a feitura do Projeto Fronteiras que Dalila notou a fragilidade da rede de serviços e do conhecimento sobre legislação que permeia terras fronteiriças. O mapeamento já cruzou milhares de quilômetros de cidades brasileiras para entender e melhorar o atendimento do serviço social para mulheres, crianças e adolescentes. A iniciativa está hoje em fase de formação, trabalhando para fornecer informação sobre atendimento especializado a diversos setores da área de proteção.

Experiência

Em longas horas de viagem por ônibus balouçantes ou caminhadas por ruas de terra batida, há pouco que a ativista experiente não tenha visto. Como ela mesma descreve, presenciou “coisas bárbaras”: meninas que trabalhavam em bordéis guardados a metralhadora por responsáveis pelo tráfico das pessoas ou drogas, homens brancos levando em seus botes crianças indígenas sem identificação, transexuais que não são aceitas em abrigos masculinos nem femininos – violações e abusos que são agravados pelo trânsito intenso de pessoas nas regiões de fronteira.

Crédito: Walter Nomura – Tinho/Flickr

As violências acontecem porque há permissividade. “É tolerado pela sociedade, isso é público e notório. A Justiça, por sua vez, tem uma postura arrogante. Não podemos generalizar, mas se você não acompanhar as decisões judiciais, é difícil saber qual é o ponto de vista do que acontece na justiça”, diz Dalila. Ela relembra alguns casos de abuso sexual envolvendo meninas indígenas, principalmente nas fronteiras da região norte do país, que eram justificados com a interpretação errada dos costumes das comunidades.

Mapeamento

O mapeamento forneceu à associação a percepção de como as redes se articulam para atender as pessoas em situação vulnerável; essa rede não é necessariamente composta por instituições de praxe, como o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS) ou o Conselho Tutelar, mas também por outros setores da sociedade civil que têm proximidade e acolhimento em casos de violência. “Quem mais faz hoje são algumas ONGs que sobreviveram, ainda que carecendo de recursos. Mas também há uma grande atuação da Igreja Católica, que conhece e acolhe muito bem as mulheres, crianças e adolescentes violados, principalmente no que concerne às populações indígenas em toda a sua pluralidade e presença massiva nas fronteiras”, Dalila complementa.

Disque 100

Quando um soldado do Exército não conhece o Disque 100, ou quando um policial federal resgata uma menina em situação de trabalho sexual em um quilômetro da estrada, leva-a ao serviço social, somente para no dia seguinte vê-la na mesma situação, a fragilidade dessa rede de atendimento se torna evidente – assim como a necessidade de que os responsáveis pela proteção dos direitos da infância e adolescência conheçam a legislação e os dispositivos a seu dispor, podendo aplicá-los da maneira mais humana e afetiva possível. Isso requer, segundo Dalila, uma formação contínua e uma equipe capacitada que atue em todas as extremidades do serviço, desde o policial que recolhe a criança até a assistente social que vai conversar com sua família.

A própria definição do que é uma fronteira e das relações que devem ser estabelecidas entre países tem que entender como esses territórios tratam ou não dos direitos humanos de seus habitantes. “Como podemos nos relacionar com países que não respeitam o Protocolo de Palermo, que não tem sistemas carcerários dignos, que tem acesso livre ao comércio sexual no nosso país mas são sistemáticos quando o fluxo é contrário?”, se questiona a ativista.

Se é característica das fronteiras a mobilidade, significa que elas próprias se alteram as temperanças dos países que a compõe. Dalila atenta para as configurações das fronteiras onde habitam povos tradicionais, como as comunidades indígenas e quilombolas, e também as que enfrentam oscilações demográficas por conta da instabilidade econômica do que há em seu entorno, como as regiões fronteiriças da Venezuela.

Como começou

Quando a ASBRAD foi fundada, em 1997, seu primeiro foco de atuação foi Guarulhos (SP), que, embora não fronteira, é um ponto de conversação entre cidades e rodovias onde pessoas de passagem conferem ao lugar inúmeras possibilidades e troca. Hoje, mais de uma década após sua consolidação, essa habilidade de lidar com o ser de passagem está formando outros olhares necessários. Para que cada um, não só quem é do serviço, possa resguardar por crianças e adolescentes em barcos, ônibus, fronteiras ou qualquer espaço que pressuponha movimento.