08/11/2016|

Por Bruna Ribeiro

Pelas feiras livres da cidade, o aroma das frutas e folhas frescas reúne crianças, idosos e jovens pelos corredores. Tem pastel e caldo de cana para encerrar o passeio, em um ambiente festivo, onde brincadeiras ocorrem com frequência. O clima familiar vai parar do outro lado do balcão, onde avós, pais e filhos trabalham juntos. De tão leve, a simpatia do momento deixa o trabalho infantil passar quase despercebido.

Em conversas com os feirantes, é comum os mais velhos contarem que começaram a trabalhar na infância, junto com os irmãos, na roça e também na rua. Geralmente o relato vem com um sorriso no rosto. Teve tempo para brincar? “Não muito, mas é melhor do que fazer coisa errada.” A resposta é um dos mitos do trabalho infantil e assim a história se repete de geração em geração.

No texto Feira Livre: Dinâmicas Espaciais e Relações Identitárias, as mestrandas Patricia Tereza Vaz Boechat e Jaqueline Lima dos Santos, da Universidade Estadual da Bahia, contam que a feira livre – presente no país desde a colonização – vem persistindo ao longo da história como forma de sobrevivência para milhares de famílias de baixa renda, resistindo ao processo acentuado de negação da rua e do espaço público, marcado pela urbanização brasileira nas últimas décadas.

Vida de feirante

“Feirante não tem fim de semana e quase não dorme – vai do sítio para a feira e da feira para o sítio”, nas palavras do presidente do Sindicato dos Feirantes de São Paulo, José Torres. As crianças, no embalo, seguem junto. “Vamos deixar com quem?”, pergunta. “Criei três filhas embaixo da barraca. Elas nasciam e com 45 dias minha mulher já estava na feira.”

Na feira da Rua Major Quedinho, no centro de São Paulo, João, 52 anos, mostra orgulhoso o registro na prefeitura. A primeira barraca da família data 1935, logo após o pai dele desembarcar de Portugal e começar a trabalhar como empregado. Tornou-se sócio e foi expandindo negócios. Atualmente, só aos domingos, a família conta com nove barracas espalhadas pelas feiras da capital.

Caio, o caçula de João, tem 12 anos e trabalha quase todos os finais de semana. “Ele não vem quando precisa fazer algum trabalho da escola, mas sempre está aqui e trabalha mesmo. Não tem moleza, não”, conta o pai orgulhoso, que começou a trabalhar aos 10.

Do outro lado do corredor, a barraca de Pedro, 38 anos, também é familiar. O filho, de 15 anos, estuda durante a semana e ajuda aos sábados e domingos. Apesar de incentivar a colaboração, Pedro comemora a formatura do mais velho, em engenharia: “Não quero essa vida para eles. As coisas estão melhores do que na nossa época”.

Pelo Brasil

Em 19 de janeiro de 1929, foi realizada a primeira feira livre de Monte Alegre do Sergipe, a 156 km da capital Acaraju (SE). Era um domingo. Um carneiro, um porco e um boi foram abatidos, embaixo da árvore, ao lado da casa de José Inácio de Farias, fundador da cidade. O ritual iniciou uma tradição que dura até hoje. Atualmente, às sextas e aos sábados, moradores se reúnem para comprar alimentos e encontrar amigos.

No meio de uma confraternização de quase um século, o trabalho infantil choca o professor José Marcos Silva, morador da cidade. “Fiz um levantamento em um curso de Direitos da Criança e do Adolescente e constatei que, em uma cidade de 14 mil habitantes, há mais de 200 crianças fazendo carreto na feira livre”, conta o educador.

Segundo ele, garotos por volta de 10 anos levam os carrinhos recheados de frutas e verduras para a casa dos compradores. “O Conselho Tutelar já realizou uma ação para identificar os meninos e conversar com as famílias, mas as crianças dizem que querem trabalhar, para comprar lanche na escola”, comenta Silva. “A ação da assistência social fica difícil, porque estamos falando de sonhos e o que eles almejam para a vida deles. É preciso haver políticas públicas para suprir essa necessidade, em vez do trabalho.”

Cobrando R$ 2 por carreto, os garotos chegam a arrecadar até R$ 50 por dia. “Só que depois disso, há consequências. Eles são muito novos e já carregam peso, prejudicando a saúde física, além da parte emocional. No domingo, já estão cansados para o lazer. Eles não brincam. Ouvimos o tempo todo que é melhor trabalhar do que roubar, que o trabalho edifica o homem, mas isso é um mito. É tudo muito forte para as crianças e infelizmente muito comum no Nordeste.”

Mitos do Trabalho Infantil

A falta de conscientização sobre o trabalho infantil leva famílias a acreditar que realmente esta é a melhor opção para os filhos. De acordo com Vicente de Paula Faleiros, professor do Departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UNB), o trabalho nas feiras costuma representar uma grande exploração, por ser uma tarefa de muitas horas, com nenhuma ou pouca remuneração e em prejuízo das escolas.

“Quando a criança trabalha na rua, ela está exposta, assim como quando vende bala no farol ou pano nas calçadas. Nas feiras, ela estaria protegida pela família, mas é a família quem explora o trabalho. Isso é complicado”, comenta Faleiros.

Para o professor, muitas vezes os pais não têm opção, por não terem com quem deixar as crianças. “É preciso conversar com eles, informar sobre os direitos da criança e garanti-los por meio de políticas públicas, antes de incriminar os responsáveis. É preciso haver conscientização.”

Consequências

Mesmo quando realizado por adolescentes acima de 14 anos, o trabalho pode trazer graves consequências. Por isso, a Lei da Aprendizagem ampara os maiores de 14 anos que desejam por vontade própria entrar no mercado de trabalho.

De acordo com o World Report on Child Labour 2015, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), aqueles que começaram a vida laboral com menos de 15 anos têm menor desempenho acadêmico e empregos de remuneração mais baixa em relação aos adolescentes da mesma idade que não trabalharam.

Segundo o cientista político João Henrique Nascimento Dias, o trabalho infantil diminui as chances de o indivíduo encontrar o chamado trabalho decente ou digno. Ou seja, um emprego que englobe perspectivas de aumento de produtividade, renda justa, segurança, proteção social paras famílias, liberdade de expressão, igualdade de gênero e integração na sociedade.