15/08/2018|
Por Felipe Tau
A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) é um documento elaborado pelo Ministério do Trabalho (MTb) que reconhece, nomeia e codifica os títulos e descreve as características das ocupações do mercado de trabalho brasileiro. Segundo o ministério, o banco de dados tem relevância para a integração das políticas ministeriais, especialmente considerando programas de qualificação profissional e de intermediação da mão de obra.
A CBO codifica os empregos e as situações de trabalho regularizadas no país. Para isso, inclui títulos ocupacionais e descrições sumárias respectivas. E é utilizada para fins estatísticos nos registros administrativos do Estado, nos censos populacionais e em outras pesquisas disponibilizadas para o poder público e para a sociedade civil.
Fazem uso da classificação de ocupações, por exemplo, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o Seguro Desemprego e a Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física. E, entre as pesquisas e levantamentos, destacam-se o Censo Demográfico e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que são realizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Função descritiva da CBO
Além dessa função de enumerar as ocupações, a CBO faz o inventário das atividades realizadas no trabalho, os requisitos de formação e de experiência profissionais e as condições necessárias para o exercício da atividade.
Essas informações servem de referência para os serviços de recolocação profissional, para a elaboração de currículos em instuições de ensino, para a avaliação das formações profissionais oferecidas em todo o país, para atividades educativas em empresas, sindicatos, nas escolas e em outras instituições.
Organização da Classificação Brasileira de Ocupações
A Classificação Brasileira de Ocupações foi criada em 1982 e, desde então, passou por modificações nos anos de 1994 e em 2002. A versão mais recente da classificação organiza e descreve as ocupações brasileiras por famílias. Cada uma dessas famílias é formada por um conjunto de ocupações similares e que correspondem a um domínio de trabalho.