Trabalho intersetorial da Secretaria Municipal de Educação de Itapevi (SP) tem mostrado resultados de redução da evasão escolar mesmo diante dos desafios ampliados pela pandemia

Com o retorno das aulas presenciais durante a pandemia do coronavírus, a volta dos alunos às escolas se tornou um desafio para muitos municípios. Em São Paulo, o Programa Operação Trabalho – POT Busca Ativa, realizado pela Secretaria Municipal de Educação, apresentou uma nova forma de buscar crianças e adolescentes fora da escola, contratando mães da própria […]

Crianças e adolescentes recebiam R$ 3,71 por hora na cadeia produtiva do fumo no Brasil, em 2019, de acordo com pesquisa do FNPETI.

As políticas de transferência de renda são importantes para o enfrentamento ao trabalho infantil, mas elas vem se modificando ao longo do tempo. Saiba quais foram as principais mudanças durante três programas nacionais: Bolsa PETI, Bolsa Família e Auxílio Brasil: Quadro comparativo dos seguintes programas: Criado pelo Governo Federal, na presidência de Fernando Henrique Cardoso, […]

Na semana do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, marcado em 12 de junho, O Criança Livre de Trabalho Infantil dá início à campanha “Nenhum lugar é lugar de trabalho infantil”.

A investigação da história é uma forma de compreendermos o passado e como o ser humano construiu o seu tempo. Além disso, nos possibilita entender melhor o presente e preparar o futuro. Foi assim que surgiu o projeto História Presente, do Instituto Lima Barreto, visando trazer a noção de que a história é uma ciência […]

A Auditoria Fiscal do Trabalho emitiu um estudo técnico contra a MP 1.116/22 e o Decreto 11.061/22, que tiveram como foco mudanças na Lei do Aprendiz.

No dia 19 de abril, a Cidade Escola Aprendiz realizou o debate “Direito à educação no Brasil: iniciativas de prevenção e enfrentamento à exclusão escolar”.

No retorno às aulas presenciais, a Emef Dr. Abrão Huck passou a desenvolver projetos de combate à exclusão escolar e ao trabalho infantil.

O Ministério Público do Trabalho (MPT), por meio da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), apresentou um parecer para contribuir com o debate proposto pelo Estatuto do Aprendiz (Projeto de Lei 6461/19), que tramita na Câmara dos Deputados e discute atualmente a proposta que institui um novo marco […]

Na próxima terça (8), às 15h, será julgado no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília um caso de acidente de trabalho, envolvendo um adolescente, em novembro de 2014, na cidade de São Paulo. Júnior Felipe dos Santos teve sequelas definitivas – que resultaram na amputação de um dos pés – após cair de uma altura […]

As crianças e adolescentes foram diretamente impactados pela pandemia do coronavírus. Confira cinco reportagens sobre o tema, publicadas em 2021.