09/03/2017|

Por Bruna Ribeiro

Desde 1977, a Fundação Roberto Marinho promove o direito à educação, por meio de ações como telecursos, comunicação e advocacy. Mas ao entender que a entrada para o mundo do trabalho se tornou cada vez mais complexa, a instituição lançou o programa Aprendiz Legal, em 2007.

O projeto foi criado depois da aprovação da Lei da Aprendizagem, em 2000. De acordo com Marcelo Brentes, coordenador de Relações Institucionais da fundação, a organização se amparou na política pública para criar material didático e metodologia direcionados à aprendizagem. O programa também oferece formação à rede implementadora.

Além de inserir o jovem no mercado de trabalho, a iniciativa tem como objetivo combater o trabalho infantil e promover o resgate social. “Quando você incentiva a escolaridade e oferece o primeiro emprego, você resgata uma família inteira. Em muitos casos, o jovem é a primeira pessoa com carteira assinada em seu círculo social e se torna um exemplo para a comunidade onde vive”, explica Brentes.

Segundo o coordenador, com a aprendizagem, o jovem passa a ter um novo patamar de sonhos, novas perspectivas e um caminho a seguir. E empresa também é beneficiada. “Neste modelo, o profissional se forma dentro da filosofia da organização. Além disso, qualifica-se uma geração, para o futuro do nosso país. Criamos um círculo produtivo, impulsionando a economia, por meio de geração de renda e resgate social”, conclui.

Como funciona

A Lei de Aprendizagem (Lei nº 10.097, de 2000) ampara os adolescentes a partir de 14 anos, que desejam por vontade própria entrar no mercado de trabalho.

Tendo como braço direito a educação, é uma das maneiras de se enfrentar o trabalho infantil e garantir educação, qualificação profissional e as medidas necessárias ao trabalho adolescente protegido.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 432, as pessoas que não completaram o ensino fundamental podem trabalhar até seis horas diariamente. Em geral, uma vez por semana, em vez de irem ao trabalho no contraturno escolar, frequentam cursos, em instituições de formação.

É para essas instituições que a Fundação Roberto Marinho oferece material didático, metodologia e formação de educadores, por meio do Aprendiz Legal. Presente em todo o país, com exceção do Espírito Santo, o programa tem parceria com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) e o Instituto Gerar.

No projeto, são atendidos 95 mil jovens de todo o Brasil – com exceção do Espírito Santo – e empregados mais de 10 mil empresas. Disponível no ambiente virtual, o material é composto por fichas com conteúdo formativo, abordando temas como direitos humanos, mundo do trabalho, contexto social, meio ambiente, entre outros.

“A ideia é contribuir para o desenvolvimento de jovens autônomos, que saibam fazer novas leituras de mundo, tomar decisões e intervir de forma positiva na sociedade”, conclui o coordenador.