14/07/2020 ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 30 anos O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 1990) desencadeou importantes mudanças normativas, doutrinárias, institucionais e jurisdicionais.
02/04/2019 Entenda a lei que muda a regra para viagens de crianças desacompanhadas Visando evitar os desaparecimentos de crianças e adolescentes, nova lei proíbe viagens e deslocamentos de menores de 16 anos desacompanhados.
05/04/2018 A importância da Lei da Escuta Protegida no acompanhamento das crianças vítimas de violência Em coluna para a Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, Ariel de Castro Alves debate a importância da Lei da Escuta Protegida, que entra em vigor um ano depois de ser sancionada.
16/03/2018 “Defender os direitos humanos no Brasil é uma missão de alto risco”, diz especialista Execução de Marielle Franco marca a escalada de retrocessos na área de direitos humanos no Brasil, escreve Ariel de Castro Alves, incansável militante pelos direitos humanos no Brasil. Confira a coluna.
18/01/2018 Maioridade penal: o que esperar do debate em 2018? Nesta edição do canal “Entenda o ECA”, o especialista Ariel de Castro Alves retoma a questão da maioridade penal e o que podemos esperar do debate em 2018.
07/12/2017 O que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente sobre a censura nas artes? Nesta edição da coluna “Entenda o ECA”, o especialista Ariel de Castro Alves comenta os recentes episódios que envolvem a classificação indicativa no mundo das artes.
30/08/2017 Relembre Pixote, um caso de 30 anos que retrata a situação de rua de crianças e adolescentes Nesta edição do canal “Entenda o ECA”, Ariel de Castro Alves relembra o brutal assassinato do protagonista do filme Pixote e comenta como o ECA trata de crianças e adolescentes em situação de rua.
13/07/2017 ECA 27 anos: Assista à nova coluna voltada à rede de proteção Em celebração aos 27 anos do ECA, a Rede Peteca estreia, em parceria com o especialista Ariel de Castro Alves, uma série especial em vídeos. Participe!
