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Ramon de Faria Santos: Mudanças prejudicam jovem aprendiz
No dia 4 de maio o governo federal editou uma nova Reforma Trabalhista, por meio da publicação da Medida Provisória 1.116/22 e do Decreto 11.061/22, que teve foco em profundas mudanças no Programa Jovem Aprendiz. As alterações atingiram cerca de 80% das normas que regulamentavam o programa. As mudanças introduzidas, no entanto, não criam vagas tampouco trazem benefícios aos jovens e adolescentes contratados. Elas apresentam um pacote de benefícios para as empresas infratoras, reduzem a oferta de vagas no programa e causam um desmonte na fiscalização trabalhista sobre cumprimento da Lei da Aprendizagem no país. Foram tantas normas alteradas que não seria possível abordar todas elas nesse artigo. Mas vou tratar de algumas.
Metodologia Chega de Trabalho Infantil nos Shoppings Centers
Chega de trabalho infantil nos Shoppings Centers é uma metodologia desenvolvida para o enfrentamento ao trabalho infantil em espaços privados de uso coletivo, desenvolvida pela parceria entre Shopping Metrô Santa Cruz, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo (SMADS) e o Criança Livre de Trabalho Infantil.
Trabalho infantil e adolescente: impactos econômicos e os desafios para a inserção de jovens no mercado de trabalho no Cone Sul
A publicação da Fundação Telefônica é resultado de uma pesquisa sobre o trabalho infantil e adolescente no Brasil, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. O foco é o impacto socioeconômico da exploração de mão de obra nesses países e os desafios para a inserção de jovens no mercado de trabalho no Cone Sul.
O material apresenta temas como as causas e consequências do trabalho infantil, a lista da OIT das piores formas e estatísticas brasileiras e mundiais.
