Nestas páginas, trazemos a realidade do trabalho infantil no Brasil e na metrópole paulistana, com infográficos, tabelas, fluxos de atendimento, análises e recomendações para os diversos setores que podem dar sua contribuição na luta contra essa grave violação de direitos humanos.
O Guia Para Professores: Como Trabalhar o Tema na Escola traz a definição de trabalho infantil, suas causas e consequências. Também apresenta planos de aulas presenciais e remotas, para facilitar o trabalho do professor durante a pandemia do coronavírus.
A publicação tem como objetivo orientar estados, municípios e o Distrito Federal sobre a utilização dos recursos federais da política de Assistência Social para apoiar a gestão e a realização das Ações Estratégicas do PETI, de acordo com as disposições a Portaria MDS nº 63/2014, da Resolução CNAS nº08/2013 e da Resolução CNAS nº10/2014.
Esta publicação contém a legislação básica do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) e do Programa Bolsa Família (PBF) e tem a finalidade de complementar o material instrucional do curso de gestão organizado pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS).
Cássio Faeddo é autor do livro Erradicação do Trabalho Infantil: concretização do princípio da dignidade da pessoa humana. A publicação é a tese do mestrado do advogado no UNIFIEO e trata da história do trabalho infantil, da evolução legislativa nacional e internacional e os tipos mais comuns.
O objetivo do Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil é servir como um instrumento de gestão elaborado para instruir as redes locais para o encaminhamento dos casos identificados de trabalho infantil no município. É importante que ele seja pactuado pelas diversas políticas públicas que compõem a rede de atendimento ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A análise e divulgação de dados estatísticos sobre o trabalho precoce é uma das principais estratégias do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Confira a integra da publicação.
