23/01/2019|

Por Admin Aprendiz

Existem casos que jamais deveriam sair da memória de uma pessoa ou que não deveriam passar despercebido pelos olhos de milhões de pessoas. Um que se torna invisível é o trabalho infantil doméstico. O exemplo que não me faz mentir é o da menina Marielma de Jesus.

Marielma, que nem tinha saído da infância ainda, foi apenas uma da milhares de meninas que foram submetidas a essa mazela social. Pasmem, no Brasil são mais de 174.468 casos, segundo o levantamento do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) com dados do Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) no ano de 2014, para ser mais exato.

A menina que morava na cidade de Vigia, no litoral paraense, tinha apenas 11 anos quando foi “dada” pela mãe para trabalhar como babá na casa de um casal em Belém. Tal prática é conhecida como “apadrinhamento ou filhas de criação” em algumas regiões do Nordeste e da Amazônia Brasileira.

Problema cultural

Meninas de 9, 10, 11 e 12 anos saem dos seios de suas famílias de origem muito humilde para trabalhar na casa de famílias em troca de coisas que são básicas a qualquer ser humano, principalmente a uma criança, como um teto, educação e até mesmo um prato de comida. Uma verdadeira exploração ou até mesmo uma analogia à escravidão, que mata os corpos e as infâncias dessas meninas.

Marielma foi uma dessas “afilhadas” que se tornaria símbolo da luta contra uma prática que o Brasil aceita e dificilmente pune. “Saiu de casa com a promessa de que a menina frequentaria a escola e que a família receberia mensalmente uma cesta básica, mas a menina nunca pisou nem os pés dentro da escola”, diz a Desembargadora do Trabalho Maria Zuíla Dutra.

Ela foi torturada e espancada até ser encontrada morta em 12 de novembro de 2005, com queimaduras de cigarro, traumatismo craniano, costelas quebradas, rins e pulmões perfurados, que foram apontados pelo laudo médico.

Violência sexual

O exame também indicou sêmen no corpo na menina, o que dá indícios de violência sexual. Seria esse o primeiro caso de trabalho infantil doméstico condenado no Brasil, mas infelizmente é apenas um entre milhares que seguem impunes.

A defesa de Ronivaldo Guimarães Furtado e Roberta Sandrelli Rolim, os “patrões” de Marielma, alegou na época que Marielma havia molestado a filha deles. Mas exames feitos no bebê desmentiram a tese apresentada pelo casal.

Apenas em dezembro de 2006 a dupla foi condenada. Ronivaldo foi sentenciado inicialmente a 52 anos de prisão, tendo sua pena reduzida para 48 anos, dos quais cumpriu 11 anos e passou para o regime semiaberto, tendo fugido da prisão algumas vezes.

Já Roberta cumpriu 11 anos em regime fechado e passou para o semiaberto. Fugiu por três meses e foi capturada em 24 de maio de 2016. É um caso que gera muita revolta, mas causa mais revolta ainda saber que existem outras crianças sendo submetidas a situações iguais a da menina Marielma.

São vozes silenciadas e infâncias que não veem o brilho do sol, como o caso da menina Lucelia Rodrigues, de 12 anos, que era torturada por uma empresária que dizia ser sua mãe de criação. Outro exemplo é um anúncio publicado em um jornal do Pará, procurando adotar jovem entre 12 e 18 anos para que cuidasse de um bebê de 1 ano. Na verdade se tratava de uma busca por uma adolescente que seria explorada pelo trabalho infantil, com disfarce de adoção ou apadrinhamento, como citei acima.

Análise do trabalho infantil doméstico

 O trabalho doméstico de crianças e adolescentes é um dos mais difíceis de flagrar, pois, por uma questão legal, não se pode entrar nas casas para fazer a fiscalização de tais casos. Mas agora imaginemos que seja um adulto no lugar da criança, mesmo que não houvesse a violência física e sexual, seria considerado crime, pois existe o cárcere privado, o não pagamento de salário, a violência psicológica, entre outros.

Porém, no Brasil, a não ser em casos extremos em que haja violência física e principalmente sexual, não há revolta e interesse por parte da sociedade a respeito do trabalho infantil.

A naturalização disso é cultural. Será que nossa sociedade só se mobilizará quando o trabalho doméstico fizer outras vítimas? Ou só o condenaremos se houver abuso sexual? Mesmo que não haja a violação sexual, os casos de trabalho infantil doméstico devem ser encarados com tanto desprezo e revolta como as demais violências.

Quem oferece trabalho a crianças pode pensar que está fazendo um bem, mas na verdade faz mal 

Maria Zuila Lima Dutra