26/04/2019|

Por Bruna Ribeiro

O ponteiro do relógio apontou para as 13 horas. “Coloca o uniforme para ir para a escola”, orientou Bárbara, mãe de João, de 5 anos. Para sair do beco onde fica a casa da avó em uma comunidade do Jardim Angela, extremo sul de São Paulo, o menino passou por dois adolescentes traficantes da região.

Eles não tinham mais de 16 anos. Estavam ali fumando maconha, em cima da moto que chama atenção em meio a tanta pobreza. O salário de quem trabalha na biqueira chega a 5 mil reais por mês.

A cena marcante traduz a vida nas periferias. Ali se cruzavam duas trajetórias com rumos completamente diferentes. Recém-saída da infância, a dupla de traficantes já estava aliciada pelo crime. O tráfico de drogas é considerado uma das piores formas de trabalho infantil, de acordo com a Lista TIP, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Por outro lado, João é a primeira geração da família a não trabalhar na infância, podendo se dedicar apenas aos estudos. Hoje com 23 anos, Bárbara foi mãe aos 18 e sustenta dois filhos com os 170 reais mensais obtidos pelo Bolsa Família. Ela está desempregada há dois anos. Antes trabalhava como cozinheira em um shopping na região central da cidade.

Há um abismo entre os vizinhos que se cruzam diariamente no mesmo beco. A pobreza ainda marca a realidade de ambos, mas a escolha dos caminhos, da educação ou da criminalidade, pode mudar a história de suas famílias. Romper com o trabalho infantil, apesar das enormes dificuldades e da falta de políticas públicas à altura do problema, ainda representa a melhor chance de superar um longo ciclo de marginalização. É o que mostram diversos estudos. E o que a família de João sente na pele.

Para Ana Paula Galdeano, socióloga, pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e coordenadora da pesquisa “Tráfico de Drogas entre as Piores Formas de Trabalho Infantil: Mercados, Famílias e Rede de Proteção Social”, a compreensão do tráfico de drogas como uma das Piores Formas de Trabalho Infantil é um desafio que devemos enfrentar, pois o Brasil tem escolhido ver essas crianças como autoras de atos ilícitos e não como exploradas pelo trabalho infantil.

Moradia

A casa tem sala, quarto, cozinha e banheiro, mas sem janela nos cômodos. Para iluminar, luz elétrica improvisada. No quarto, as crianças já sabem encostar os dois fios desencapados para acender a lâmpada pendurada. É lá onde dormem os cinco moradores da casa. No banheiro, não há descarga.

Sentada no sofá, Bárbara contou que começou a trabalhar com 13 anos, vendendo churrasco na porta de estádios. Ela era levada de carro pela vizinha, junto com sua irmã Ana, com 10 anos na época. Como os jogos são à noite, elas chegavam tarde em casa. Cansadas, acabavam faltando na escola.

O desinteresse pelos estudos resultou na evasão escolar de Bárbara no oitavo ano do Ensino Fundamental e Ana, no primeiro ano do Ensino Médio.

Profissionalização

Sem nenhum curso técnico, Bárbara se tornou cozinheira e trabalhou em restaurantes de shoppings da cidade. Desempregada há dois anos, ela diz que gostaria muito de arrumar um emprego, mas relata a dificuldade de conseguir sem indicação. “A maioria das vagas também exigem Ensino Médio”, lamentou.

Embora ela queira voltar a estudar, a falta de renda dificulta. Segundo Bárbara, seria preciso primeiro arrumar um emprego para depois voltar à escola no período da noite. Assim poderia pagar alguém para olhar as crianças. “Eu quero que eles completem o Ensino Médio, façam uma faculdade e se profissionalizem, para terem uma vida diferente da minha” comentou.

Desconhecida por algumas pessoas, a Lei do Aprendiz é uma importante ferramenta para erradicação do trabalho infantil. Jovens de 14 a 24 anos podem aprender um ofício e aprimorar seus conhecimentos – em relação aos aprendizes com deficiência, não se aplica o limite de 24 anos de idade para a contratação.

Segundo Marcelo Miqueleti Gallo, Superintendente Nacional de Operações do CIEE, a aprendizagem dá ao jovem a perspectiva da importância do estudo. A partir da renda adquirida pelo programa, ele passa a ter mais facilidade de acesso ao ensino superior.

De acordo com o superintendente de Operações, o programa vai além da qualificação profissional, trabalhando a perspectiva do jovem, em temas como segurança pública, gravidez prematura e não violência contra a mulher. “A aprendizagem não é apenas um tema da assistência social, mas é um assunto multissetorial”, diz.

Legislação

Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, embora a Constituição Federal e a legislação brasileira permitam a contratação de adolescentes como aprendizes a partir dos 14 anos, o o trabalho formal é previsto para os adolescentes a partir dos 16 anos.

“As Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendam inclusive que a idade mínima de ingresso no mercado de trabalho deve coincidir com a idade que cessa a obrigação escolar. No Brasil, em regra, ocorre aos 17 anos, com a conclusão do Ensino Médio”, explica.

Saúde

Além de torcer pelos estudos e profissionalização dos filhos, Bianca guarda um desejo para a filha mulher, de 3 anos. Ela quer que a menina estude e trabalhe antes de casar e ter filhos. “Eu fui mãe cedo e embora ame meus filhos não desejo isso para eles. Acho que minha filha precisa primeiro ter a vida dela para depois escolher qual será o pai dos filhos.”

Em abril deste ano, o Relatório Situação da População Mundial, publicado pelo Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), alertou o Brasil a respeito da elevada incidência de gravidez na adolescência. 

A taxa do país é de 62 adolescentes grávidas para cada grupo de mil jovens do sexo feminino, entre 15 e 19 anos. O índice é superior à taxa mundial, que chega a 44 adolescentes grávidas para cada grupo de mil. Para saber mais, confira o relatório completo neste link.

A gravidez precoce é uma das consequências do trabalho infantil para a saúde. Além disso, há outros impactos. Em dez anos, por exemplo, 3223 crianças e adolescentes sofreram acidentes de trabalho em São Paulo, de acordo com dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde. Só em 2018, o número foi de 128. Entre as notificações, há amputações, traumatismos, fraturas e ferimentos nos membros.

Pobreza

Apesar da pobreza, as mães fazem um grande esforço para manterem as crianças na escola.  A consciência a respeito dos malefícios do trabalho infantil veio a partir da abordagem da assistência social e da história de vida das mulheres da família.

A matriarca Judite, de 47 anos, começou a trabalhar aos 10 na roça, na Bahia. Ela cuidava da plantação da família e cuidava dos bichos. Parou de estudar no quinto ano. Segundo ela, a professora da escola rural já não sabia mais o que ensinar.

Aos 15, veio para Guarulhos, cidade da região metropolitana de São Paulo, trabalhar na casa de uma família. Ela tinha um quarto e fazia todo o serviço doméstico, sem horário definido. Engravidou aos 16 anos e teve nove filhos com o primeiro marido.

Quando a patroa se mudou de cidade, eles se mudaram para o Jardim Ângela, onde viveram por cinco anos em um barraco de madeirite. Foi juntando as economias que conseguiu comprar a casa onde vive hoje.

Após quinze anos de casamento, Judite se divorciou e ficou responsável pelos filhos. Teve mais três de um segundo relacionamento. Como trabalhou desde cedo, não entendia ao certo as consequências do trabalho infantil e reproduziu o ciclo com os filhos. As meninas mais velhas eram aquelas que vendiam espetinho na porta dos estádios.

Mas foi com Luiz, de 11 anos, que tudo começou a mudar. Quando saiu do emprego como faxineira de uma escola, Judite começou a coletar papelão na rua e o menino a acompanhava, até que a assistência social identificou a família e realizou a abordagem.

Mudança

Embora Luiz, na época com 9 anos, estivesse acompanhado da mãe, ele também ficava vulnerável. A assistência o inscreveu em atividades de contraturno escolar em serviços da prefeitura.

As orientadoras socioeducativas também passaram a visitar a família de Judite, que não conhecia muito bem os caminhos de acesso ao Bolsa Família. Com apoio das profissionais, a situação foi regularizada. Atualmente, Judite, Bárbara e Ana, as três mães da família, recebem o apoio.

Mas para ganhar a bolsa, as crianças precisam estar na escola e fora do trabalho infantil. Além dessa exigência, as orientadoras realizaram um importante processo de conscientização, que transformou a mente dessas mulheres.

Muitas vezes, a consciência é a única ferramenta que as famílias podem ter nessa luta, pois o Estado oferece poucas políticas públicas como porta de saída. A única esperança se torna a própria resistência. É preciso sobreviver dia adia, para garantir um futuro diferente, com acesso à educação e ao mercado de trabalho digno para as gerações futuras.

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