Arquivo Rede de notícias | Página 2 de 34 | Criança Livre de Trabalho Infantil

30/08/2024

593 trabalhadores são resgatados em condições análogas à escravidão na maior operação da história do Brasil

Entre julho e agosto de 2024, a Operação Resgate IV encontrou 18 crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil nos estados do Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso e Minas Gerais. 16 delas estavam em condições análogas à escravidão.

29/08/2024

Influenciadores mirins são usados para divulgar jogos de azar entre crianças e adolescentes

O Instituto Alana denunciou a empresa Meta, dona do Instagram, ao Ministério Público de São Paulo após identificar perfis de influenciadores mirins que promovem sites de apostas para menores. Além de recrutar crinças e adolescentes para publicidade, essa teia ilegal de interações já adentrou o ambiente escolar e tem levado ao vício em jogos de azar.

21/06/2024

PL do Estupro pode aprofundar violações dos direitos de meninas no Brasil

Conhecido como PL do Estupro, a iniciativa propõe equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio simples, com pena prevista inclusive para vítimas de estupro. Especialistas em direitos das crianças e adolescentes apontam como a proposta pode aprofundar as violações em uma realidade já marcada por dificuldades no acesso ao procedimento de forma legal.

07/06/2024

Campanha lança olhar para a invisibilidade do trabalho infantil no Brasil

Durante o mês de junho, instituições realizam campanha para mobilizar sociedade em prol da erradicação do trabalho infantil, chamando atenção para as infâncias e adolescências invisibilizadas.

25/04/2024

Podcast Meninas Livres de Trabalho Infantil Doméstico vence Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário

Reunidos nesta quarta-feira (24) para a entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário – 35 anos da Constituição Cidadã, os dirigentes dos cinco mais altos tribunais do país ressaltaram o papel da Justiça, da imprensa e da liberdade de expressão como pilares do Estado Democrático de Direito. O evento aconteceu na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

24/04/2024

CDH: verbas para formação de atletas menores de idade dependerá de proteção no campo sexual.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira-feira (16) proposta da Câmara dos Deputados que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas sem fins lucrativos à adoção de medidas para proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual. O texto recebeu parecer favorável da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) e segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

18/04/2024

Como estão os direitos das juventudes no Brasil?

Somando 50 milhões de pessoas, as juventudes no Brasil enfrentam cenário desafiador, violento e excludente, além de diversas violações de direitos. Confira um panorama dos direitos das juventudes e os desafios para a sua garantia, bem como dados sobre o perfil atual de adolescentes e jovens.

03/04/2024

FNPETI lança consulta sobre os 30 anos de atuação da organização no país

O FNPETI está produzindo uma pesquisa sobre a trajetória histórica do enfrentamento ao trabalho infantil no Brasil – e o formulário abaixo busca atingir as pessoas que tiveram ou tem atuação junto à pauta. Se você se encaixa neste perfil, por favor, preencha e divulgue para pessoas que possam também colaborar.

21/03/2024

Ensino do sexto ao nono ano exige mais atenção para evitar repetência

Somente 52% dos estudantes brasileiros nascidos entre 2000 e 2005, que estão, atualmente, com idade entre 19 e 24 anos, conseguiram concluir o ensino fundamental no tempo certo e 41% deles finalizaram o ensino médio no período adequado. O dado consta do levantamento inédito “Indicador de Regularidade de Trajetórias Educacionais”, da Fundação Itaú.

18/03/2024

Quase metade dos alunos brasileiros não termina o ensino fundamental na idade certa

Quase metade dos alunos brasileiros não termina o ensino fundamental na idade certa. Estudantes negros e mais pobres são mais atingidos por reprovação, abandono ou evasão escolar.

15/03/2024

Conselho Tutelar: como acompanhar o trabalho de defesa dos direitos das crianças e adolescentes?

Em 2023, 2 milhões de brasileiros votaram nas eleições para o Conselho Tutelar. Passado o período eleitoral, saiba como seguir monitorando a atuação do órgão responsável pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

08/03/2024

Geledés e Alana lançam pesquisa sobre municípios que colocam a Lei 10.639/03 em prática

A pesquisa de Geledés Instituto da Mulher Negra e Instituto Alana, foi lançada nesta terça-feira (20/2), em sequência à primeira parte do estudo, que apontou que 71% dos municípios brasileiros não cumprem a lei.

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PL contra a Adultização: Câmara aprova regras para proteção de crianças nas redes

Impulsionado pela viralização do debate sobre a adultização de crianças nas redes sociais, PL 2628/22 (apelidado de PL contra a Adultização) uniu diferentes espectros políticos e foi aprovado na quarta-feira (20/08) na Câmara dos Deputados.

Justiça proíbe trabalho infantil artístico sem autorização no Facebook e Instagram

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) obteve liminar judicial para que as plataformas sejam proibidas de aceitarem produção de conteúdo digital com trabalho infantil artístico sem alvará judicial até que a ação seja julgada.

Proteção de crianças na internet: entenda o que pode mudar com a votação do PL impulsionado pelas denúncias de Felca

Proposta de lei de 2022 aprovada no Senado voltou a ganhar impulso após denúncia do influenciador e deve ser colocada para votação na Câmara dos Deputados ainda nesta semana.

PL contra a Adultização avança e é aprovado pelo Congresso

O PL contra a Adultização (PL 2628/22 ou ECA Digital) avançou no Congresso Nacional com a aprovação, na quarta-feira (27/08), do texto no Senado. Com a proposta de estabelecer regras para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, o projeto vai agora à sanção presidencial.

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