12 de junho: Criança Livre atualiza Mapa do Trabalho Infantil

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07/06/2021|

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Em celebração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de junho), atualizamos os conteúdos do Mapa do Trabalho Infantil, entrevistando especialistas e representantes dos fóruns estaduais de prevenção e erradicação do trabalho infantil de todos os Estados brasileiros, trazendo um retrato mais humanizado sobre as formas mais comuns em cada região do país e contando histórias reais de vítimas da violação. Para acessar ao mapa, clique neste link.

Mapa do Trabalho Infantil visa trazer uma contribuição para o enfrentamento do problema da exploração de crianças e adolescentes no Brasil, alimentado em grande medida pela falta de informação, por mitos historicamente construídos e pela aceitação social.

Na página, além das análises em texto, você encontra um raio-x da situação de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhando no país, com recortes por faixa etária, gênero, localização (rural e urbana) e tipo de atividade, desde a agropecuária até o trabalho infantil doméstico: invisível e altamente prejudicial.

Atenção às estatísticas!

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) sobre Trabalho de Crianças e Adolescentes, com dados de 2019, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta que 1,768 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham em todo o território nacional, o que representa 4,6% da população (38,3 milhões) nesta faixa etária.

A maior concentração de trabalho infantil está na faixa etária entre 14 e 17 anos, representando 78,7% do total. Já a faixa de cinco a 13 anos representa 21,3% das crianças exploradas pelo trabalho infantil.

Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), o número de crianças e adolescentes negros em situação de trabalho é maior do que o de não negros. Os pretos ou pardos representam 66,1% das vítimas do trabalho infantil no país.

Como funciona o Mapa

Ao posicionar o mouse sobre um determinado Estado e clicar em “Ver Mais”, você será direcionado para a ficha técnica daquela unidade federativa, com mais dados demográficos e um perfil do trabalho infantil naquele local.

Vale ressaltar que os mapas de calor e gráficos exibidos se pautam por duas fontes de dados diferentes, combinadas com a finalidade de retratar a situação da maneira mais abrangente possível.

Uma das fontes utilizadas é a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2015, versão mais recente. A ela, se combina a pesquisa O Trabalho Infantil nos Principais Grupamentos de Atividades Econômicas do Brasil, elaborada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). O levantamento, importante contribuição para a área, é uma  realização própria do órgão, elaborada pelo economista Júnior César Dias, com base na Pnad de 2014.

Cabe explicar que a Pnad de 2019 não possui o nível de detalhamento de grupos de atividades, motivo pelo qual optou-se por utilizar, para esse fim, a outra pesquisa baseada em dados de 2015. As fontes de cada uma delas está explicitada nos campos de navegação.

Quanto à evolução do trabalho infantil nos Estados, foi feito um recorte que parte de 2004, e não de 2002, ano em que se inicia a série histórica da Pnad colhida anualmente pelo IBGE. O motivo dessa escolha se deve ao fato de que, até 2003, as populações rurais de seis dos sete Estados da região Norte não eram contabilizadas, o que só passou a ocorrer em 2004.

Agravamento do trabalho infantil durante a pandemia

Apesar da redução de 2,4 milhões para 1,768 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil entre os anos de 2016 e 2019, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) não enxerga os números com otimismo.

“A série histórica registra a tendência de diminuição do trabalho precoce. Contudo, é muito pequena para garantir a erradicação de todas as formas de trabalho infantil em 2025, compromisso firmado pelo Brasil com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas”, analisa o FNPETI.

Ainda segundo o Fórum Nacional, o cumprimento da meta torna-se ainda mais improvável devido ao agravamento da crise socioeconômica no contexto da pandemia da Covid-19, pela desestruturação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil, pela ausência de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade e também pela redução de recursos financeiros para as ações de fiscalização do trabalho por parte do governo federal.

Segundo pesquisa realizada pelo UNICEF, o número de crianças em situação de trabalho infantil aumentou 26% entre os meses de maio e julho de 2020, em São Paulo. Mas o agravamento da situação atual no país dos últimos anos só será captado pelas pesquisas de 2020 e 2021.