03/04/2019|
Por Bruna Ribeiro
Reprodução do documentário “Aprendizagem – O Futuro em Construção”
Crédito: Reprodução
Em 2018, 444.189 adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos entraram no mercado de trabalho por meio da aprendizagem profissional, segundo dados do Boletim da Aprendizagem Profissional, divulgado pelo Ministério da Economia.
De acordo com publicação do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em 2017, o número de admissões desse público foi de 386.212 – o que representa um crescimento de 15% de um ano para o outro.
Apesar do crescimento, em 2018, o potencial de contratação era de 954.823 aprendizes, em todo o país. Apenas 46,52% desse potencial foi alcançado.
Um ranking divulgado no blog do Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Conapeti) mostrou que o Ceará foi o estado que mais contratou aprendizes proporcionalmente.
Com potencial mínimo de 27.340 aprendizes, o estado teve 63,71% das vagas preenchidas. Ou seja, 17.417 contratações. Em seguida, vem o estado de Goiás, com 61,57%, e Roraima, com 57,80% das admissões.
Como funciona
Ainda segundo informações do FNPETI, o potencial refere-se à cota mínima (5%) que as empresas devem cumprir na contratação de adolescentes e jovens de 14 a 24 anos, conforme a Lei nº 10097/2000. Trata-se de um indício do potencial de aprendizes.
O Fórum informou que, de acordo com a legislação, todas as empresas de médio e grande portes devem cumprir a cota de aprendizagem, que pode variar entre 5% e 15%, de acordo com o estabelecimento. Já para as micro e pequenas empresas a contratação de aprendizes é voluntária.
Desafio
No texto divulgado pelo FNPETI, a secretária executiva Isa Oliveira disse que ainda há muito espaço para a aprendizagem crescer. “Infelizmente, muitas empresas não cumprem a cota de aprendizagem. É fundamental que elas assumam a responsabilidade social de contribuir para a eliminação do trabalho infantil e para garantir aos adolescentes o direito à formação profissional“, diz.
Ainda na mesma reportagem, segundo Isa Oliveira, a aprendizagem profissional é uma importante estratégia de combate ao trabalho infantil na medida em que garante um contrato de trabalho especial, com garantias trabalhistas e previdenciárias, formação profissional e uma motivação para se ter um bom desempenho escolar.
