02/04/2020|

Por Bruna Ribeiro

Após dois anos, a Rede Peteca finalizou o projeto Chega de Trabalho Infantil no Jardim Ângela, realizado com apoio do Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA) e financiamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fumcad) de São Paulo. O projeto atuou com formação da rede de proteção e comunicação, por meio de reportagens e campanhas, além da publicação do Guia Passo a Passo: Prevenção e Erradicação do trabalho infantil na Cidade de São Paulo.

Ciclo de oficinas

Durante o ano de 2019, com a facilitação dos sociólogos Ana Paula Galdeano, João Aquino e Anabela Gonçalves, foi realizado um ciclo de oficinas para a rede de proteção do Jardim Ângela sobre trabalho infantil, na Sociedade Santos Mártires, no distrito do extremo sul da cidade.

Com a facilitação dos sociólogos Ana Paula Galdeano, João Aquino e Anabela Gonçalves, o ciclo de oficinas foi dividido em quatro etapas, com dois encontros para cada uma delas – totalizando oito oficinas. Participaram mais de 100 profissionais de diversas áreas, como assistência social, Conselho Tutelar, educação e saúde.

Segundo Felipe Tau, gestor do projeto, as formações foram pensadas para colocar as diversas áreas da rede de proteção em contato, esclarecer o papel de cada uma e ampliar suas conexões. “A articulação, a participação e o conhecimento sobre a realidade do território são fundamentais para que os profissionais e a sociedade civil defendam, monitorem e aprimorem as políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil”, disse o gestor.

A primeira rodada aconteceu nos dias 28 de maio e 4 de junho e apresentou conceitos gerais sobre a história da infância, além de promover estudos dirigidos sobre a trajetória de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil.

Em 26 de julho e 6 de agosto, na segunda oficina, foi a vez de falar sobre os Direitos de Crianças e Adolescentes. Na ocasião, os participantes foram convidados a construírem uma linha do tempo coletiva a respeito dos principais marcos legais na infância e juventude no país. Foram também apresentados vídeos inspiradores.

Já a terceira rodada ocorreu nos dias 24 de setembro e 1 de outubro, quando foi discutido mais detalhadamente o que é trabalho infantil e as principais políticas públicas para enfrentá-lo. Foi apresentado o conceito, os tipos e as piores formas – além da oportunidade de cada participante compartilhar quais tipos de trabalho infantil identificava no território.e fotografias.

Por fim, em 26 de novembro e 3 de dezembro, o grupo refletiu sobre como desenvolver mecanismos de monitoramento, controle social e fiscalização. Foram retomados conteúdos das oficinas anteriores e depois foram apresentadas duas propostas de fluxos para encaminhamento de casos.

Ao final, os integrantes criaram fluxos viáveis a serem aplicados no território, construindo um único como conclusão, para encerrar o ciclo formativo com uma proposta prática, inclusive da formação de uma comissão dos trabalhadores da região, que apresentará a proposta a organizações do local.

Seminário

Para encerrar o ciclo de oficinas, no dia 5 de março de 2020, foi realizado Seminário Trabalho Infantil em São Paulo: Control Social e Monitoramento, também na Sociedade Santos Mártires, com a presença de 227 pessoas.

As atividades começaram pela manhã.  Mais de cem crianças participaram de uma oficina de fotografia, com rodas de conversa sobre o tema, exibição de animações e construção de imagens por meio de recortes de revistas e fotografias.

Na oficina, crianças compartilharam suas histórias pessoais. Um garoto de 12 anos chegou a contar que trabalhava buscando bolas em jogos de um campo na Zona Sul. Outra garota relatou a história de uma amiga vítima do trabalho infantil doméstico.

Um menino de 10 anos fez uma fala emocionante, quando compartilhou que se sentia triste, pois a mãe dele trabalhou em casas de famílias desde muito cedo e engravidou com 15 anos, quando parou de estudar – e que lutava muito para que ele não vivesse a mesma situação.

Toda a conversa foi acolhida por uma equipe de seis educadores, composta por Paulo Emilio Pucci, Marieta Colucci Ribeiro, Daniel Fagundes, Tiago Alexandre Santana, Georgia Gonçalves Prado e Sheila Santos Ferreira.

A oficina terminou com sessões de fotos que registraram as colagens realizadas pelos grupos. A proposta dos registros é que eles representassem os sonhos daquelas crianças para dali a dez anos. Esses ensaios foram exibidos em um telão no início dos debates do período da tarde, com uma forma de sensibilizar o público adulto sobre a responsabilidade que temos com as crianças do país.

 

 

O período da tarde foi dividido entre dois painéis. Felipe Tau, gestor da Rede Peteca, deu as boas-vindas, falando a respeito da importância do controle social e do monitoramento de políticas públicas para erradicação do trabalho infantil. A primeira mesa apresentou o tema “Monitoramento das Políticas Públicas e Espaços de Participação.” 

Participaram da conversa Elizabeth Ress, coordenadora do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) no município de São Paulo e também do Conselho Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (CMETI); Carlos Alberto de Souza Júnior, presidente do CMDCA e articulador da Sociedade Santos Mártires e Heder Souza, sociólogo e membro da equipe do PETI da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Social de São Paulo (SEDS).

O segundo painel trouxe a discussão a respeito do “Controle social: o papel da sociedade civil na prevenção e erradicação”, com a presença de Marcos Silva, educador social e cientista social à frente do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua; Marta Volpi, assessora de advocacy e políticas públicas da Fundação Abrinq; Andressa Pellanda, coordenadora executiva da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e representante da Campanha Cada Criança, braço da campanha global 100 Milhões por 100 Milhões no Brasil – iniciativa global do Nobel da Paz Kailash Satyarthi e Felipe Tau, gestor da Rede Peteca.

Ao final dos dois painéis, a mesa foi aberta para perguntas, quando os participantes tiraram dúvidas e dialogaram com os presentes.

Guia Passo a Passo: Prevenção e Erradicação do trabalho infantil na Cidade de São Paulo

No dia 12 de junho de 2019, quando foi celebrado o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a Rede Peteca lançou o  Guia Passo a Passo: Prevenção e Erradicação do trabalho infantil na Cidade de São Paulo.

A publicação tem como objetivo ser uma referência para os profissionais da área, mantendo-se acessível também a todos os interessados, como jornalistas e a sociedade civil em geral. Seu foco é permitir o monitoramento e o controle social sobre as piores formas de trabalho infantil, definida pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e ratificada pelo governo brasileiro.

O guia teve como território focal o Jardim Ângela, distrito na zona sul de São Paulo em que se concentram as atividades do Projeto Chega de Trabalho Infantil (campanhas, formações, reportagens, entre outras). Ele foi escolhido por estar entre as regiões com maior situação de vulnerabilidade social da capital, sendo também uma das mais populosas.

Seus moradores e profissionais da rede de proteção da criança e do adolescente – técnicos do Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS), agentes comunitários de saúde, educadores, conselheiros tutelares, entre outros – foram ouvidos em diversas entrevistas e acompanhados em seu dia a dia. Como resultado, a pesquisa de campo e a publicação espelha suas sugestões, dúvidas e desafios.

Também foram consideradas na produção do material as questões levantadas nos principais espaços de discussão ligados ao tema, como o Fórum Paulista de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FPPETI), a Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil (Cometi) e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Reportagens especiais

A Rede Peteca acredita que a informação é uma das maiores ferramentas na busca por uma sociedade mais justa, participativa e democrática; por meio da disseminação de informações, desconstrução de mitos e promoção do debate para ampliação da demanda social sobre o trabalho infantil.

Pensando justamente na importância da comunicação para a erradicação do trabalho infantil, foram publicadas 20 reportagens em um site especial.  Elas abordam os principais tipos de trabalho infantil na capital e suas causas e consequências: racismo, aliciamento, descumprimento da Lei do Aprendiz, pobreza, entre outras.

A página traz informações relevantes, reflexões de especialistas, pesquisas e dados exclusivos a respeito de uma das piores violações contra crianças e adolescentes. Confira aqui.