Cartão 10: Conheça o programa de repasse de incentivos de Alagoas para atrair estudantes e professores à escola

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01/08/2022|

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As escolas reabriram, mas muitas carteiras permaneceram vazias. A fome e o desemprego acirrados pela crise sanitária empurraram muitas crianças e adolescentes para o trabalho infantil no país. No estado de Alagoas não foi diferente. Visando enfrentar o agravamento das desigualdades sociais durante a pandemia, a Secretaria Estadual de Educação alagoana investe mais de 215 milhões de reais no Cartão 10, um programa de bolsas de estudo  que busca garantir condições básicas para os estudantes permanecerem na escola.

A inciativa oferta três categorias de incentivo, que podem ser cumulativos e chegar ao valor de R$ 2.600 para os alunos concluintes do ensino médio e do EJA médio matriculado na rede do estado. O Cartão 10 aprimora os esforços de enfrentamento à exclusão escolar que já existia no estado, com acompanhamento próximo dos estudantes e trabalho intersetorial e contextualizado a cada território.

Dileusa Costa, gerente de apoio à Gestão Escolar e coordenadora estadual da Busca Ativa Escolar em Alagoas, conta que os estudantes não estavam voltando porque se viram na necessidade de trabalhar para poder ajudar a família. “Então essas bolsas vêm para que eles não precisem trabalhar”, explica.

Diversas categorias de bolsa

Os alunos do Ensino Médio podem ser contemplados com até três bolsas diferentes. Quanto mais presente ele estiver na escola, maior será o valor que irá receber.  A Bolsa Permanência concede R$ 100 reais a todos os estudantes que apresentaram frequência acima de 80% em sala de aula. Os alunos que voltaram a frequentar a escola presencialmente podem receber a Bolsa Retorno, no valor de 500 reais. E quem concluir os estudos ao final do ano terá direito a receber 2 mil reais.

Os estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) também foram contemplados com ações específicas para promoção da permanência na escola. Eles receberam uma bolsa que leva o nome de “Vem que dá tempo“, em alusão a ideia de que nunca é tarde para estudar. Com esse recurso, os alunos podem permanecer em sala de aula e complementar a renda trabalhando no contraturno.

Programa também contempla professores

O envolvimento próximo dos professores junto aos alunos é outra estratégia de enfrentamento lançada pela Secretaria. Com essa perspectiva, foi lançado o programa “Professor Mentor”, pelo qual os professores da rede estadual podem concorrer a bolsas de 1,5 mil reais. Cada educador selecionado indica um estudante por turma para monitorar – que também receberá ajuda financeira no valor de 250 reais. Juntos, eles irão desenvolver um plano  para trabalhar com iniciação científica ainda na educação básica.

Alagoas também desenvolve o programa Busca Ativa Escolar, com apoio do Unicef

A Secretaria Estadual de Alagoas promove uma série de outras ações, como a “Semana da Busca Ativa Escolar”, que mobiliza o estado inteiro, em parceria com as escolas municipais, em prol do enfrentamento à exclusão escolar, e o “Dia D”, um evento anual que acontece nas escolas e em seus entornos com campanhas de busca ativa.

Desde 2019, Alagoas também implementou a estratégia do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de Busca Ativa Escolar que, além da plataforma, oferece suporte teórico.

A Busca Ativa Escolar é uma estratégia composta por uma metodologia social e uma ferramenta tecnológica disponibilizadas gratuitamente para estados e municípios. Ela foi desenvolvida pelo Unicef em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e com apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

De acordo com informações divulgadas pela iniciativa, a intenção é apoiar os governos na identificação, registro, controle e acompanhamento de crianças e adolescentes que estão fora da escola ou em risco de evasão.

Por meio da Busca Ativa Escolar, municípios e estados têm dados concretos que possibilitarão planejar, desenvolver e implementar políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos de meninas e meninos. Saiba mais sobre a metodologia neste link.

Como resultado dessa e de outras ações, o índice de evadidos reduziu de 30 mil para 11 mil em agosto de 2021, a contar do início do período pandêmico. A Secretaria pretende seguir com diversas estratégias para garantir a presença de crianças, jovens e adultos na escola.

*Foto: Jonathan Lins/Secretaria de Educação do Estado de Alagoas

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