10/07/2020 30 anos: Especialistas comentam o que o ECA diz sobre trabalho infantil Em celebração aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), comemorado no dia 13 de julho, convidamos quatro especialistas para comentarem os 20 artigos da Lei 8.069/1990 que fazem referência ao trabalho infantil e à profissionalização de adolescentes em idade permitida. Os tópicos mencionam a proibição de qualquer forma de trabalho até os 13 anos, […]
25/06/2020 CNE aprova regulamentação sobre matrícula de crianças e adolescentes migrantes no sistema público de ensino brasileiro No dia 21 de maio, o Conselho Nacional de Educação aprovou uma regulamentação sobre matrícula de crianças e adolescentes migrantes nas escolas públicas.
19/06/2020 Youtubers e influenciadores mirins: quando a diversão vira trabalho infantil Em reportagem, especialistas lembram que trabalho artístico precisa ser autorizado; também é recomendado acompanhamento psicológico
11/06/2020 Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: impacto da pandemia é tema de live da Rede Peteca 12 de Junho – Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: encontro reunirá a Rede Peteca e da Plan International Brasil no YouTube e Facebook para discutir cenário na pandemia do coronavírus.
09/06/2020 Emicida e Drik Barbosa lançam música e clipe “Sementes” em campanha pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil Os rappers Emicida e Drik Barbosa lançaram o videoclipe “Sementes”, como parte das ações pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil – 12 de junho.
08/06/2020 CIEE propõe subsídio do governo para criação de 400 mil vagas de aprendizes durante crise do coronavírus Com a crise econômica ocasionada pela pandemia, houve a redução na contratação de estagiários e aprendizes. Projeto do CIEE visa criar novas vagas.
03/06/2020 Campanha nacional alerta para risco de crescimento da exploração do trabalho infantil diante dos impactos da pandemia Começa nesta quarta, 3 de junho, a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo FNPETI, OIT, MPT e Justiça do Trabalho.
15/05/2020 18 de maio: jovem atuante Anna Luiza Calixto reflete sobre abuso e exploração sexual em vídeo Anna Luiza Calixto, jovem atuante na luta pela erradicação do trabalho infantil no Brasil, reflete sobre abuso e exploração sexual
15/05/2020 Documentário ‘Um Crime Entre Nós’ é lançado no Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual No Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de crianças e adolescentes, celebrado em 18 de maio, será lançado o documentário Um Crime Entre Nós, produzido e idealizado pela Maria Farinha Filmes, Instituto Liberta e Instituto Alana, com direção de Adriana Yañez.
04/05/2020 Projeto Chega de Trabalho Infantil na Indústria da Moda atende 129 crianças em risco em SP Experiência-piloto de busca ativa permitiu desenvolvimento de metodologia de enfrentamento à evasão escolar relacionada ao trabalho infantil. Desinvestimento em políticas sociais e pandemia de coronavírus aprofundam necessidade de poder público chegar aos mais vulneráveis.
30/04/2020 Subnotificada, exploração sexual exige ainda mais atenção da rede de proteção durante a pandemia O Conselho Tutelar do M’Boi Mirim, que cobre os distritos do Jardim Ângela e Jardim São Luís, no extremo sul de São Paulo, recebeu seis denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes em março de 2020, seis vezes a quantidade registrada normalmente na região – um caso por mês. Apesar da falta de registros, o aumento […]
22/04/2020 Bolsonaro revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e deve reeditar medida com foco na pandemia Manobra do governo evitou que medida caducasse sem ser votada. Nova MP irá contemplar medidas específicas para a crise do coronavírus, afirma Bolsonaro.