20/04/2018|
Desenvolvido por meio da Coordinfância, o projeto Resgate a Infância foi um dos destaques do evento em Estocolmo, capital da Suécia.
Matéria originalmente publicada no site do MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou, nesta primeira quinzena de abril, do Fórum Global da Criança, promovido pela realeza sueca, em Estocolmo, capital da Suécia. Representaram a instituição o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, o procurador do MPT e chefe de gabinete da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), Rafael Dias Marques, e Ronaldo Lira, procurador do MPT e vice-coordenador da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância).
Para Lira, o evento reforçou a necessidade de a humanidade respeitar os direitos da crianças e adolescentes em todo o mundo. “Ficou claro que os investidores estão atentos às empresas que não tem responsabilidade social em todos os seus aspectos, em especial na cadeia de produção”, concluiu o procurador.
O fórum reúne empresas, sociedade civil e governo para, em conjunto, pensar iniciativas, soluções e ações que visem a garantir direitos fundamentais da criança em todo o mundo.
O MPT participou, no início da tarde de 11 de abril, de oficina denominada “Inovações corporativas em resposta ao trabalho infantil: transformando desafios em oportunidades mútuas”, em que apresentou a experiência brasileira no combate ao trabalho infantil. Fleury falou sobre o projeto Resgate a Infância, iniciativa desenvolvida pelo MPT por meio da Coordinfância.
Ações repressivas não são suficientes para erradicar o trabalho infantil. São necessárias também a fiscalização e a consciência de que para de fato fazer a diferença para crianças e adolescentes, nós precisamos utilizar nossa capacidade institucional e desenvolver novas intervenções que dialoguem com a educação, políticas públicas e contratação de aprendizes”, declarou Fleury.
Participação do MPT no Global Child Forum 2018, na Suécia. Crédito: Divulgação/Reprodução MPT 7ª Região
Boas práticas
Para o vice-coordenador nacional da Coordinfância, Ronaldo Lira, foi proveitosa a participação do MPT na oficina. “O projeto Resgate a Infância foi muito bem recebido pela comunidade internacional, que aplaudiu a sua execução e resultados”, declarou Lira. A delegação brasileira também se encontrou com a rainha da Suécia, Sílvia Renata Sommerlath.
Segundo o procurador do MPT Rafael Dias Marques, chefe de gabinete da PGT em Brasília, a oficina permitiu mostrar o funcionamento da iniciativa Resgate a Infância aos demais participantes.
Nós mostramos que esse projeto tem preocupação com três grandes eixos: o eixo da educação, o eixo das políticas públicas e o eixo da aprendizagem. Enfatizamos que somente com esses três eixos e a colaboração de governo, sociedade e empresas será possível erradicar o trabalho infantil”, explicou.
Resgate a Infância
O projeto Resgate a Infância foi idealizado a partir dos eixos “políticas públicas”, “educação” e “profissionalização”.
Por todo o país, o projeto leva às capitais e cidades do interior uma ampla discussão para despertar na sociedade civil e nas instituições governamentais a importância de medidas que garantam a crianças e adolescentes proteção e educação necessárias para afastá-los do trabalho infantil. Atividades lúdicas, palestras, acordos de cooperação e outras ações fazem parte do programa.
O projeto também prevê o incentivo à formação profissional e inserção de adolescentes no mercado de trabalho, ao orientar e fiscalizar empresas para a contratação de jovens aprendizes, conforme determinada a cota de aprendizagem prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).